quarta-feira, 16 outubro 2019
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Zema amplia cortes de gastos em Minas – Primeiro Plano

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Desde a campanha eleitoral, o discurso de “cortar na carne” e enxugar a máquina pública compõe o cerne do modelo de gestão do governo de Romeu Zema (Novo). Com os anúncios feitos até o momento, após um mês e meio de gestão, incluindo a reforma administrativa do Estado, demissão de comissionados, corte na concessão de medalhas e leilão de aeronave, o governo deve economizar R$ 267,3 milhões por ano. Para especialistas, apesar de a cifra ser irrisória frente a rombos bilionários, como o déficit estimado de R$ 30 bilhões no orçamento, a redução de despesas pode ajudar numa mudança de cultura do Estado.

Até o momento, a principal medida do governo para conter os gastos do Estado foi a reforma administrativa encaminhada à Assembleia Legislativa em 6 de fevereiro. Os deputados têm até 45 dias para analisar a proposta em Plenário, a contar da publicação do projeto no Diário Legislativo. A reforma prevê a diminuição de 21 para 12 secretarias — inicialmente, a ideia era enxugar o alto escalão para nove pastas. Com isso, o Estado deve economizar R$ 1 bilhão em quatro anos ou R$ 250 milhões anualmente.

Atrelado a esse corte, Zema promoveu mais demissões, além das que já haviam sido feitas ainda em dezembro do ano passado pelo governo petista, totalizando o enxugamento de 6 mil servidores comissionados. No mês passado, pelo menos 1.200 foram reconduzidos para auxiliar o Executivo no período de transição governamental. A economia com as demissões, porém, não foi divulgada pelo governo. Os salários desses funcionários tinham variação de R$ 600 a R$ 9 mil.

Na esfera pessoal, Zema promove uma forte divulgação nas redes sociais do fim de “privilégios” do governo. Entre os principais anúncios deste nicho, o governador se comprometeu a abrir mão do próprio salário de R$ 10,5 mil mensais líquidos, gerando uma economia de R$ 126 mil por ano. Mesmo impedido pela Constituição do Estado de doar o salário, Zema informou que irá repassar o valor integral, todos os meses, a uma instituição de caridade.

O governador também se recusou a morar no Palácio das Mangabeiras, residência oficial dos governadores, que tem um custo anual de R$ 1,86 milhão. Alugou um imóvel no bairro Bandeirantes, por R$ 7 mil mensais, pagos do próprio bolso.

Na semana passada, dando continuidade à política de cortes, o governo também anunciou a venda da aeronave Learjet, modelo 35 A, usada para viagens oficiais do governo. O negócio deve render R$ 2,2 milhões aos cofres públicos e, segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), outros aviões ainda podem ser leiloados.

Na última sexta-feira, Zema anunciou também o fim da farra na concessão de medalhas em Minas. Das 11 concedidas atualmente, a ideia do governo é deixar apenas a da Inconfidência, o que proporcionaria aos cofres estaduais uma economia anual de aproximadamente R$ 3,3 milhões.

Somando os cortes anunciados até o momento, a economia total de R$ 267,3 milhões poderia bancar os custos mensais da Cidade Administrativa (R$ 1,4 milhão), pagar toda a estrutura do Corpo de Bombeiros (R$ 90,3 milhões), da Hemominas (R$ 23,3 milhões), da Fhemig (R$ 113,3 milhões) e a da Secretaria de Segurança Pública (R$ 24,4 milhões), com sobra de R$ 14,6 milhões em caixa.

De acordo com especialistas em finanças públicas, a economia do governo não ameniza a grave situação financeira de Minas. Com esse montante, não seria possível sequer quitar os valores devidos de ICMS às prefeituras, que somam R$ 430,5 milhões — quase o dobro do total que será poupado pelo governo. 

“São cortes importantes e que podem contribuir para a mudança de cultura do Estado. Realmente, não faz sentido gastar com as chamadas mordomias. Mas são economias irrelevantes para a grave situação financeira que o Estado atravessa. Com um déficit estimado de R$ 30 bilhões, qualquer corte dessa natureza não faz diferença no caixa do Estado”, avalia o economista Eduardo Coutinho, da UFMG.

Para Fabrício Augusto de Oliveira, especialista em finanças públicas, somente medidas mais drásticas, como uma eventual adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, podem impactar nas contas do governo. “Infelizmente, o Estado depende de uma reforma da Previdência robusta e de acordos, como o Regime de Recuperação Fiscal, que pode ou não ser benéfico, a depender de contrapartidas como privatizações e aumento da contribuição previdenciária. Avalio os cortes como importantes, são uma forma de dar exemplo, mas estão longe de ser uma solução para o déficit, por exemplo, ou para regularizar pagamentos”, afirma. 

 

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