domingo, 13 outubro 2019
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Vale e MPT fecham acordos sobre Brumadinho, mas indenizações seguem sem entendimento – Horizontes

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O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) e a Vale se reuniram nesta sexta-feira (15) em uma audiência de conciliação na Justiça, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Entre os itens aprovados na reunião estão o pagamento de despesas com funeral, translado de corpo e sepultamento de trabalhadores diretos e terceirizados, além de liberação do seguro de vida para dependentes desses empregados, além da continuidade do pagamento de salários para os desaparecidos e tratamento psicológico e psiquiátrico integral para todos envolvidos.

A mineradora também se comprometeu a não demitir ninguém e a ainda não transferir nenhum empregado até a próxima audiência, marcada para sexta-feira (22).

A proposta da Vale envolve o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas. Cônjuge ou companheiro receberia R$ 300 mil, cada filho R$ 300 mil, cada pai e mãe R$ 150 mil, cada irmão e irmã R$ 75 mil. Além disso, o acordo sugerido incluía plano de saúde para os familiares do morto e pagamento mensal correspondente a dois terços do salário líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Isso valeria tanto para os empregados da Vale como também para os terceirizados. 

Já o MPT apresentou uma proposta de acordo para assegurar o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões de indenização por dano individual ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos no rompimento da barragem.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT devido ao rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A tragédia ocorreu no início da tarde do dia 25 de janeiro, na Mina Feijão e os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia, incluindo um refeitório e parte da comunidade da Vila Ferteco. O número de mortos já chegou a 166 e 144 continuam desaparecidas.

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