segunda-feira, 14 outubro 2019
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Toffoli deve incluir Miguel Arraes no Livro dos Heróis da Pátria – Primeiro Plano

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Ocupando pela primeira vez o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, assinará duas leis, uma que modifica o prazo de licença paternidade para militares e a outra que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005) no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.

No período em que estiver na Presidência da República, Toffoli também vai assinar a recondução de Henrique Ávila para o Conselho Nacional de Justiça.

Em decorrência da viagem de Temer ao exterior e como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Porém, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Se Maia ou Eunício assumissem a Presidência da República, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Livro

Em julho, quando substituiu Temer na Presidência, a ministra Cármen Lúcia sancionou lei em que inseriu mais quatro nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Na ocasião, foram incluídos Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas), que participaram da Independência da Bahia.

O livro é feito de aço e reúne os nomes de homens e mulheres que se destacaram na defesa da liberdade do país.

A publicação se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

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