quarta-feira, 23 outubro 2019
Início / Conteúdo / ‘Teremos, ano que vem, obras que podem somar R$ 2 bilhões’, diz Fuad Noman – Primeiro Plano

‘Teremos, ano que vem, obras que podem somar R$ 2 bilhões’, diz Fuad Noman – Primeiro Plano

[ad_1]

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve investir cerca de R$ 2 bilhões em obras no ano vem. Para isso, segundo o secretário da Fazenda da capital, Fuad Noman, o Executivo municipal está negociando empréstimos junto a várias instituições financeiras. 

“Foram dois anos de muita austeridade, de arrumação da casa, e acho que tivemos muito sucesso. Por conta disso, começamos a buscar empréstimos para fazer obras mais importantes”, enfatizou.

Nesta entrevista ao Hoje em Dia, Noman afirmou que as medidas adotadas pela prefeitura, desde o início da gestão de Alexandre Kalil, já garantiram uma economia de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

O secretário destacou também que o Executivo municipal está intensificando as ações de recuperação de crédito em duas linhas de ação, sendo uma em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e outra com a criação da Central de Cobranças, que busca soluções para que os contribuintes quitem os débitos, principalmente com o Imposto Predial e Territorial Urbanos (IPTU).

O senhor consegue estimar quanto Belo Horizonte tem em caixa hoje? 

Estamos pagando todos os compromissos, pagamos o 13º salário (dos servidores municipais) antecipado, estamos pagando o salário correspondente a dezembro ainda neste mês. Logicamente que vamos chegar no final do ano com o caixa bem próximo a zero. Não arrecadamos imposto para guardar dinheiro em caixa, mas sim para aplicar nos programas de interesse do governo, de interesse social.

Qual é o segredo para Belo Horizonte conseguir trabalhar com as contas no azul? 

Não tem muito segredo, está na lei, é gastar menos do que arrecada. Temos feito, desde o início do governo Kalil um programa sério de contenção de despesas. Temos gastado com muita responsabilidade, reduzido gastos na área meio da prefeitura para poder gastar na área fim, priorizando segmentos mais importantes como saúde, educação, segurança, assistência social. 

Quais gastos a gestão atual já conseguiu cortar?

Foi feito,logo no início da gestão, uma reforma administrativa que reduziu quase dez secretarias, cortou cargos em todas as áreas. Então, a reforma administrativa trouxe ganhos importantes para nós, em redução de despesas efetivas de pessoal, equipamento e máquina. Os melhores valores de redução foram feitos na renegociação dos contratos. Nós tínhamos alguns com taxa de administração consideradas elevadas. Então, chamamos todos os empresários e mostramos para eles que, como estamos pagando em dia, não tinha sentido eles criarem um sobrepreço, uma taxa de contribuição mais elevada. Isso permitiu que reduzíssemos mais de R$ 100 milhões, sem ter que mudar o serviço prestado.

Existe algum incentivo para o contribuinte que está em débito com a prefeitura? 

Temos feito um trabalho importante de recuperação de crédito. Um programa junto com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no conselho de conciliação do Tribunal, em que o TJ chama o contribuinte em débito com a prefeitura e as três partes (contribuinte, prefeitura e TJ) sentam e negociam. Temos conseguido com isso um retorno de recebimento muito grande. Também criamos uma Central de Cobranças, em que ligamos para o contribuinte, tentando ajudá-lo a resolver essa situação. No caso da conciliação, você cria a possibilidade de a pessoa parcelar, com homologação da Justiça. Nosso objetivo não é constranger o contribuinte, é ajudar a encontrar uma maneira de regularizar essa dívida. 

Quanto conseguiram receber a partir desses modelos de recuperação de crédito? 

Só para ter uma referência, normalmente, as dívidas atrasadas nós recebemos historicamente entre 0,5% a 1% do valor do débito. Nesses dois modelos estamos recebendo entre 8% a 9 % desde quando eles foram implantados, no segundo semestre deste ano. Eles são muito promissores. 

O senhor tem uma estimativa do tamanho da dívida desses credores com a prefeitura? 

A dívida é muito grande. A gente não estabelece um valor, porque temos todos os tipos, como o não pagamento de IPTU, ISS e ITBI. Mas nesse quadro (dos modelos de recuperação de crédito) que estamos trabalhando, em que selecionamos um grupo que vamos cobrar, o valor chega a R$52 milhões. 

Qual é a dívida do Estado com Belo Horizonte?

A nossa estimativa é na ordem de R$ 300 milhões. É uma estimativa porque nós não temos os números exatos da arrecadação do Estado. 

Qual balanço que o senhor faz da gestão do prefeito Kalil até o momento? 

Foram dois anos de muita austeridade, de arrumação da casa, e acho que tivemos muito sucesso. Por conta disso, começamos a buscar empréstimos para fazer obras mais importantes. A despeito do prefeito Kalil, na sua campanha, dizer que ia colocar as coisas para funcionar ao invés de fazer grandes eventos, entendo que, muita coisa, para funcionar, precisa de obras, como, por exemplo, o saneamento básico. Você pensa na avenida Vilarinho (Venda Nova), onde lamentavelmente tiveram mortes recentemente, como faz para resolver o problema? Tem que fazer obra. Você tem posições de engarrafamentos na cidade em áreas cruciais, que exigem uma obra de mobilidade urbana para desobstruir o trânsito. Tem situações de vilas e favelas que precisam de obras de saneamento, infraestrutura. São obras caras, que a prefeitura não pode usar os seus recursos correntes para fazer. Então, nós temos agora buscado recursos.

Como estão as negociações para esses empréstimos? 

Belo Horizonte tem um rating (avaliação) muito bom e um nível de endividamento muito baixo. Temos hoje, já em negociação final, uma operação de empréstimo com o Banco Latino americano de US$ 82 milhões, para a área de saúde e para a mobilidade urbana, um da ordem de R$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, além de uma operação bem encaminhada com o Banco Mundial, de US$80 milhões, para assuntos de vilas e favelas. 

Há ainda uma operação com a Caixa Econômica, de R$ 120 milhões para obras de estrutura, e outra com o Banco do Brasil, de R$180 milhões, para recapear a cidade. 

Ainda temos R$ 320 milhões a serem repassado pelo Ministério das Cidades para o saneamento básico. É um leque de empréstimos que estamos tomando para conseguirmos investir em obras ano que vem. Nós teremos, ano que vem, um conjunto de obras que pode chegar a R$ 2 bilhões. Isso só é possível porque a prefeitura fez o seu dever de casa. 

BH tem demandas históricas de grandes obras, especialmente na área viária. Em médio prazo como resolver questões como anel rodoviário, metrô, terminal rodoviário?

A questão do metrô, não é um problema que a prefeitura consegue resolver sozinha. O metrô precisa de ser um investimento com forte participação do governo federal, da iniciativa privada e do Estado. E uma pequena participação dos municípios. A gente ainda não conseguiu convencer o governo federal a disponibilizar os recursos para fazer essas obras. 

E a rodoviária? 

A nova rodoviária está com a licitação feita para privatizar, mas ela tem um impasse no anel rodoviário. O Anel é um caos. Colocar uma rodoviária lá, com a saída direto para o anel, exige que o DNIT faça intervenções no local, para que os ônibus possam circular normalmente na região. Neste ano, o DNIT não se manifestou favoravelmente. Estamos esperando o governo novo chegar, para procurar novamente o DNIT, o Ministério dos Transportes e verificar se a gente pode contar com algum compromisso de haver alguma intervenção no anel rodoviário.

Qual é a expectativa que o senhor tem em relação ao governo Bolsonaro? 

[/ENTR_PERG]Não tem porque a prefeitura não buscar apoio com o governo federal. Sabemos que nenhum município do Brasil sobrevive sem os recursos das transferências voluntarias do Estado e da União. O presidente (eleito) foi muito feliz em seu discurso de diplomação, quando disse que iria governar para todos os brasileiros. 

Como o senhor avalia a situação atual do senador Aécio Neves, de quem foi secretário no governo de Minas? 

Trabalhei com ele nos dois mandatos. Depois disso, raras vezes nos falamos. Espero que consiga provar a inocência dele, mas não tenho nenhum vínculo com ele. 

O choque de gestão que o senhor ajudou a implantar no governo Aécio deu certo? 

No dia que eu assumi a Secretaria da Fazenda, em 2003, sentei com o diretor de Tesouro e ele me disse que tínhamos R$ 24 milhões em caixa, que teríamos que pagar R$ 1,2 bilhão, que estávamos devendo R$ 5 bilhões de dívidas a curto prazo e que não tínhamos nada a receber, porque o governo anterior tinha antecipado as receitas. Dois anos depois, estávamos com o orçamento equilibrado, não devíamos ninguém. Quando sai do governo, em 2006, deixei todo o funcionalismo recebendo em dia, com o 13º rigorosamente pago em todos os anos, passei o pagamento para o quinto dia útil e deixei o caixa com R$ 5 bilhões. Deu certo ou não deu? 

 

[ad_2]
Click aqui e acesse o artigo original
https://www.hojeemdia.com.br/primeiro-plano/teremos-ano-que-vem-obras-que-podem-somar-r-2-bilh%C3%B5es-diz-fuad-noman-1.679478

Veja também...

Brasil continuará incomodando países concorrentes no agronegócio, diz ministra – Economia

[ad_1] A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira, 11, em Não-me-Toque (RS), onde …

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.