domingo, 17 novembro 2019
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Temer sofre derrota no Senado e não consegue indicar aliado para a Anvisa | Brasil

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O presidente Michel Temer (MDB) queria fazer um agrado ao seu líder no Congresso Nacional, o deputado André Moura (PSC-SE), indicando-o ao cargo de diretor na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Temer não contava com uma senadora ressentida que acabou sendo preterida pelo seu partido na disputa eleitoral deste ano. Marta Suplicy, que deixou o MDB depois de ter negada a legenda para concorrer à reeleição em 2018, barrou a indicação de Moura para a agência.

A senadora preside a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e caberia a ela pautar a sabatina do deputado no colegiado. Marta não esteve em Brasília nesta quarta-feira e a reunião da CAS não ocorreu. Assim, a indicação de Moura fica apenas para 2019, quando o presidente será Jair Bolsonaro (PSL), que já demonstrou não ter intenção de indicar políticos para agências reguladoras.

Em nota, Marta disse que a indicação de Moura era “lamentável”, não fazia sentido nem tinha cabimento. “Essa é a quarta indicação fora dos critérios técnicos e éticos que, como presidente da CAS, recusei-me a designar relatoria para que pudesse ser encaminhada para a sabatina e respectiva apreciação, requisitos indispensáveis para a deliberação do plenário do Senado”, afirma trecho do documento. Moura não tem atuação reconhecida na área de saúde, não comprovou formação universitária –dois requisitos essenciais para ser diretor da Anvisa– e ainda responde a dez processos judiciais que tramitam no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Justiça do Sergipe e no Tribunal de Contas da União.

A Anvisa tem como responsabilidade analisar registros de medicamentos e fazer o controle sanitário de portos, aeroportos e fronteiras do país. Possui cinco cargos de diretores. Um deles está vago e outros dois ficarão vagos em dezembro do próximo ano. Caberá a Bolsonaro indicar os novos diretores desse órgão.

Ao todo, o futuro presidente terá já em 2019 oito cargos de diretorias e conselhos das 11 agências reguladoras brasileiras para ocupar. Metade desses oito cargos estão atualmente nas mãos de afilhados de políticos. Algo que Bolsonaro promete que não o fará. Além disso, há um projeto de lei que está em vias de ser votado no Senado Federal para impedir indicações políticas para essas agências.

No caso específico da Anvisa, ele já determinou que caberá ao futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, encontrar um novo profissional para a vaga que Temer queria dar a Moura. Após dois mandatos de deputado federal, o líder do Governo no Congresso ficará sem nenhum cargo eletivo no próximo ano. Ele foi derrotado na disputa pelo Senado pelo Sergipe.

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