terça-feira, 19 novembro 2019
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STJ nega recurso e Ronaldinho Gaúcho segue com passaporte apreendido

Craque histórico e seu irmão Assis tiveram problemas com um processo por conta de dano ambiental e devem uma indenização de R$ 8 milhões

Em decisão tomada nesta terça-feira, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por manter a apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão e empresário, Roberto Assis Moreira. Desse modo, ambos seguem impossibilitados de deixar o país.

Ronaldinho e Assis tiveram os documentos apreendidos em novembro do último ano devido a um processo por dano ambiental no TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que tomou a medida com o intuito de obrigá-los a pagar uma indenização que passa da casa dos R$ 8 milhões.

Em 2015, o ex-atleta, seu empresário e uma empresa foram condenados por construir de maneira ilegal um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do rio Guaíba, em Porto Alegre. A área era vetada para qualquer obra por ser de preservação natural permanente e os envolvidos não tinham a liberação ambiental.

Ronaldinho e Assis, desse modo, continuam com os passaportes tomados pela Justiça e não podem sequer pedir a emissão de novos documentos enquanto não pagarem os débitos que possuem. Um pedido de habeas corpus, inclusive, foi negado pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, que não acatou o argumento de constrangimento ilegal e deu continuidade á medida.

Esse processo não é o único que os irmãos respondem. Eles também receberam uma multa ambiental por causa de irregularidades na construção do Instituto Ronaldinho Gaúcho. No último ano, aliás, a Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente apreendeu três carros de luxo e uma obra de arte na casa do ex-jogador.

Com informações da Fox.

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