terça-feira, 18 junho 2019
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STF mantém cancelamento de mais de 213 mil títulos de eleitores em Minas – Política

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Eleitores de quatro cidades mineiras, cerca de 213 mil pessoas no total, vão deixar de votar nas Eleições 2018 por não terem cadastrado a biometria no prazo estipulado, que foi de mais de um ano. A decisão, que já havia sido tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi ratificada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (26).

A ação, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi julgada improcedente. Por 7 votos a 2, a maioria dos nove ministros do STF votou por rejeitar a liminar, que buscava evitar o cancelamento dos títulos dos que não realizaram o cadastramento. O partido alegou que tal medida é inconstitucional, uma vez que cercearia o direito de votar, e o pedido era que os eleitores fossem autorizados a votar no segundo turno.

Apesar de ter sido impetrada pelo PSB, outros partidos se juntaram à ação. Segundo informações do STF, o advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) classificou como excessiva a sanção que cancela os títulos. Já o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) afirma que o alto número de cancelamentos fere o princípio de universalidade do voto e coloca a falta de informação como provável culpada pelo impedimento.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, votou contra o pedido dos partidos e alegou que não há inconstitucionalidade na revisão eleitoral, pois não há indício de que o processo de cancelamento tenha sido direcionado ou que tenha causado prejuízo a grupos específicos. Os únicos que divergiram do relator foram os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Celso de Mello e a presidente do TSE, Rosa Weber, não participaram do julgamento, porque se declararam suspeitos para atuar no processo.

Realidade mineira

Em Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o cadastramento para votar nesta eleição era obrigatório e quem perdeu o prazo, que era de pouco mais de um ano, teve o título cancelado. A cidade que mais perdeu eleitores foi Contagem, com 85.534 pessoas impedidas de votar. Em Betim, foram cancelados os títulos de 43.539 eleitores. Nas cidades do Triângulo, foram 27.081 em Uberaba e 57.018 em Uberlândia.

Uberlândia, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), é o que concentra o segundo maior eleitorado do Estado, seguido por Contagem. Betim é a quinta colocada e Uberaba é a sétima.

Em todo o país, cerca de 3,3 milhões de eleitores deixarão de votar nas eleições por conta da decisão. O prazo de cadastramento permaneceu entre 1º de fevereiro de 2017 e 9 de fevereiro de 2018. Entretanto, em Minas Gerais, as cidades que tiveram cancelamentos ganharam até 9 de maio para regularizar sua situação.

Além dos títulos cancelados pela falta de cadastramento biométrico, outros 1.234.846 eleitores não poderão ir às urnas no dia 6 de outubro ou no dia 28 (em caso de segundo turno) por terem seus títulos cancelados por motivos diversos. Ao todo, serão 1.448.018 eleitores sem votar. A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores irregulares procurem um cartório ou posto de atendimento a partir do dia 5 de novembro.

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