segunda-feira, 14 outubro 2019
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STF deve julgar na 4ª ação contra cancelamento de título de eleitor sem biometria – Política

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 26, a ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que contesta o cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, avisou que levaria a ação para ser julgada e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a incluiu na pauta desta quarta.

Nesta segunda-feira, 24, em manifestação ao STF, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que eventual suspensão do cancelamento de títulos de eleitor implicará o comprometimento do calendário eleitoral, destacando ainda “elevados custos exigidos” para o refazimento de diversas etapas do pleito. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro.

“À luz das informações prestadas pelas áreas técnicas deste tribunal superior, eventual suspensão das normas autorizadoras do cancelamento dos títulos eleitorais implicará o comprometimento do calendário eleitoral, a par dos elevados custos exigidos para o refazimento das diversas etapas do pleito”, afirmou a ministra.

Em documento com mais de 200 páginas, a presidente do TSE destaca que não comparecer ao recadastramento não cancela automaticamente o título de eleitor. Cerca de 5,6 milhões não compareceram ao processo de revisão geral. Segundo o TSE, 3,3 milhões de títulos foram cancelados. A biometria, segundo Rosa Weber, é um dos itens da revisão.

Interessados

Em decisão desta segunda-feira, Barroso aceitou os pedidos do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para participem do processo. A Barroso, o PT destacou que o processo tem por objetivo derrubar dispositivos que, segundo a sigla, inviabilizarão o “exercício da cidadania de milhares de brasileiros que, por inúmeras razões, não realizaram o seu cadastramento biométrico”.

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