segunda-feira, 21 outubro 2019
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Professores de metade dos municípios podem ficar sem 13º – Primeiro Plano

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O atraso no repasse de verba do Fundeb do Estado para as cidades vai inviabilizar o pagamento em dia do 13º dos professores municipais em pelo menos 214 cidades de Minas, conforme levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM). O número representa 56% dos 382 prefeitos ouvidos pela associação. Além disso, 24% dos gestores afirmam que já estão atrasando o pagamento dos servidores.

O confisco do Fundeb pelo governo do Estado, segundo levantamento da AMM, soma R$ 2,7 bilhões. Os demais atrasos acumulam cerca de R$ 7,9 bilhões. 

De acordo com o prefeito de Jacinto, Leonardo Augusto (PRB), o atraso do repasses do Fundeb ao município, no Vale do Jequitinhonha, já acumula R$ 1 milhão, o suficiente para quitar três meses da folha de pagamento dos educadores. 

“Tiramos dinheiro do caixa para não atrasar o pagamento dos professores, mas deixamos de fazer várias outras coisas, como investir na saúde, pavimentar ruas e até pagar fornecedores”, afirma. 

Em São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, o salário dos professores tem sido parcelado. “Pago quando chega dinheiro. O salário de agosto foi parcelado em duas vezes, por exemplo. Se não estamos conseguindo pagar nem o salário em dia, imagina o 13º? Não temos perspectivas”, critica o prefeito Walker Américo (PTB).

Segundo o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, os prefeitos estão “apavorados”. “Neste segundo semestre, a tendência é de arrecadação menor. Ou seja, a realidade de hoje evidencia um futuro nebuloso para todos nós, prefeitos, com impactos imediatos em todos os serviços prestados à população”, enfatiza.

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que “os repasses estão em dia desde 21 de agosto, data da publicação da lei que autoriza a securitização de parte da dívida ativa do Estado”.

 

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