segunda-feira, 14 outubro 2019
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Professores da rede municipal com formação superior terão 21,55% de aumento – Educação

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Professores da rede municipal formados em curso superior ganharão aumento de 21,55% a partir dos dia próximo mês. A novidade foi anunciada pela Prefeitura de Belo Horizonte nessa quarta-feira (19) através de uma publicação no Diário Oficial do Município, que detalhava o aumento como uma ascensão de quatro níveis imediatos para os professores.

De acordo com a PBH, o aumento chegará a 80% dos professores de educação infantil, cerca de 4,5 mil profissionais. “Já antecipamos medidas com vistas a viabilizar e agilizar todos os procedimentos necessários para essa alteração de níveis. Os formulários dos servidores que podem ser contemplados já foram recebidos e já estão sendo analisados. São cerca de 3.030 documentos”, informou o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. A lei também amplia as chances de progressão por estudos e por tempo de dedicação e acrescenta 11 níveis na carreira do professor para a educação infantil.

Luta sindical

Embora a lei garanta o aumento aos profissionais, Paulo Tibúrcio, diretor de comunicação e imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE), afirma que a medida ainda não atende os acordos firmados para encerrar a greve de maio e junho deste ano. “Nós lutamos pela equiparação salarial e de carreira com os professores do ensino fundamental, e nesse sentido sentimos que houve um avanço, mas ainda não é o que acordamos. Continuamos na luta”.

Ainda segundo Tibúrcio, a medida mostra que a PBH está caminhando para voltar a um cenário que se tinha há cerca de trinta anos, quando os salários e carreiras eram equiparados entre professores da educação infantil e do ensino fundamental. “Na época, havia cerca de 13 escolas de ensino infantil na cidade, e os professores que entrassem sem curso superior, entravam no nível 1 e os com curso superior entravam com nível 10. Hoje, o professor entra no nível 1 mesmo com curso superior e pode, no máximo, chegar ao nível 5. A diferença salarial entre o nível 1 e o nível 10 é de quase 55%”, contou o sindicalista.

Umeis autônomas

Além do aumento no salário dos docentes, a Lei 11.132 também concedeu autonomia as Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), que passam, agora, a se chamarem Escolas de Educação Infantil (Emeis). Antes da mudança, as unidades eram subordinadas a escolas municipais e seu corpo diretor, agora, foram criados o cargo comissionado de Diretor de Emei, as funções públicas comissionadas de Vice-Diretor de Emei e de Coordenador Pedagógico Geral, o cargo comissionado de Secretário Escolar, os cargos públicos de Bibliotecário Escolar e de Assistente Administrativo Educacional. 

Leia mais:

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