quinta-feira, 24 outubro 2019
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Presidente do Peru: “Há uma série de projetos contaminados pela participação da Odebrecht” | Internacional

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Às nove e meia da manhã da última quarta-feira, quatro soldados dos Dragões da Guarda Presidencial colocavam duas bandeiras venezuelanas ao lado da peruana no Salão Dourado do Palácio do Governo, em Lima. Usando um capacete prateado com rabo de cavalo, jaqueta militar bem justa e botas de cano alto, tudo modelado ao estilo dos Dragões franceses do final do século XIX, um deles ensaiava um pequeno movimento diante de um dos enormes espelhos que adornam os salões, enquanto alguns funcionários carregam grandes poltronas douradas, que colocam de acordo com um esquema preciso.

Trata-se dos preparativos para a apresentação de credenciais do embaixador nomeado pelo presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, ao presidente peruano, Martín Vizcarra, prevista para o dia seguinte. A rigidez do protocolo, sua própria coreografia, os opulentos salões do palácio, os estuques dourados e os espelhos do chão ao teto contrastam fortemente não só com a precariedade do Governo do Guaidó, mas principalmente com a simplicidade do presidente Vizcarra, que poucos minutos depois sai do seu escritório para conversar em mangas de camisa, sem gravata, depois de ter presidido um Conselho de Ministros que havia começado às sete da manhã.

Vizcarra é quase um presidente acidental. Engenheiro civil, passou os primeiros 25 anos de sua vida profissional em empresas privadas. E depois, em rápida sucessão, foi quatro anos de presidente regional de Moquega, ministro dos Transportes e depois vice-presidente no Governo de Pedro Pablo Kuczynski. Depois da renúncia deste como consequência do caso Odebrecht, Vizcarra se tornou presidente do Peru. A mudança foi tão rápida que ele ainda mantém o ar do engenheiro civil. “Te dão um orçamento e um prazo”, costuma dizer. E você tem de terminar a ponte.

Pergunta. Essa abordagem racional de engenheiro à tarefa do governo é útil?

Resposta. Empregar racionalidade não significa que tudo sairá bem. Mas ajuda muito.

1. Um cargo de alto risco

A conversa acontece no Salão Grau, homenagem ao almirante de mesmo nome, herói do Peru por sua atuação na Guerra do Pacífico contra o Chile. Uma pequena placa dourada lembra que o presidente Ollanta Humala leu aqui a sentença da Corte Internacional de Justiça que fixou definitivamente a fronteira marítima entre o Peru e o Chile. Humala está sendo investigado, depois de ter passado dez meses em prisão provisória, também como consequência de revelações do caso Odebrecht. No total, os últimos quatro chefes de Estado estão com mandados de prisão ou em fuga. A eles recentemente se juntou a prisão de Keiko Fujimori, filha do ex-ditador e líder da primeira força política do Peru, também salpicada pela construtora brasileira. Sem contar juízes, procuradores…

P. O que aconteceu no Peru nas últimas décadas para que isso fosse possível?

R. É algo que temos de lamentar, mas ao mesmo tempo nos dá a convicção para corrigir. Entre as coisas importantes que esperamos que o nosso Governo deixe como legado, uma delas é que o presidente está fora de qualquer dúvida sobre qualquer processo de corrupção.

P. Alguém diria que ser presidente do Peru é um trabalho de alto risco. Não estamos falando do último, mas de vários, de quatro ou cinco ex-presidentes.

R. Sim, tem razão. Ao longo dos anos, os peruanos intuíram [o nível de corrupção], mas não tínhamos evidências tão claras e tangíveis. Então a informação foi sendo revelada com apoio. Mais tarde, também, com as contas públicas e os procedimentos em outros níveis de Governo, vimos infelizmente que também tinham ocorrido problemas de corrupção. Acrescentada já no último ano a evidência de um poder Judiciário com elevados níveis de corrupção, graças a áudios vazados entre juiz e procuradores, e quem os supervisiona e fiscaliza, que era o Conselho Nacional da Magistratura. Ou seja, chegou-se a uma saturação por parte da população, que exige que essa situação seja corrigida.

O escândalo chegou a tal ponto que, em determinado momento, o Conselho da Magistratura a que Vizcarra se refere não tinha um único membro, pois todos haviam sido destituídos pelo Parlamento por tráfico de cargos e outros crimes, enquanto os protestos nas ruas contra a corrupção transbordavam as autoridades.

P. Corrigir essa situação está sendo mais difícil do que se poderia pensar, apesar da existência de um punhado de juízes e procuradores que demonstraram uma integridade inquestionável.

R. Isso acontece porque aqueles que têm de tomar as decisões para reformar a Administração da Justiça também têm problemas em suas próprias investigações. Existe uma resistência lógica, porque um Judiciário limpo, honesto e transparente significaria rever as instituições políticas…

P. Os partidos.

R. Os partidos. Todos eles. O mais importante é que essa decisão de reformar o sistema de Administração da Justiça teve o apoio majoritário dessa população. Foi uma força tão grande, que já é difícil, se não impossível, evitar.

2. A corrupção, fluindo

Essa “força” tem em conta o seguinte: aproveitando as manifestações de massa nas ruas do Peru contra os corruptos, Vizcarra propôs um referendo, cujo resultando, de 86% a favor das propostas do presidente, foi interpretado universalmente como uma rejeição ao Congresso e à máfia do aparato de justiça, na qual estavam, entre muitos outros, um juiz da Corte Suprema, o presidente da Corte Superior do Callao, procuradores, congressistas, membros do Conselho Nacional da Magistratura, como mencionado acima, bem como empresários ligados ao partido de Keiko Fujimori.

P. O senhor esperava esse resultado?

R. Sim, esperava. Eu sentia essa opinião nas ruas, nas praças, nas cidadezinhas, nas cidades. Em locais distantes, quando eu pensava que as pessoas iriam me pedir: “Por favor, precisamos da escola”, “precisamos de água potável”, que são questões fundamentais, a primeira coisa que ouvia das pessoas era: “Aqui existem corruptos”.

P. Não é fácil convencer os cidadãos da legitimidade da democracia nessas circunstâncias.

R. Os cidadãos também entenderam que grande parte do problema que origina essa fissura de desenvolvimento é a corrupção, bilhões de soles por ano que se perdem. A corrupção não só tira dinheiro público de obras e do desenvolvimento que vai para os bolsos de particulares, mas que para conseguir isso, priorizam-se projetos que não são necessariamente úteis…

P. Para roubar é preciso fazer projetos ruins.

R. É preciso fazer projetos ruins. Porque fazer 3.000 projetos de saneamento básico, que são extremamente importantes nas áreas mais remotas e vulneráveis do país, aí não tem como. É preferível fazer uma grande estrada que não tenha necessariamente apoio, mas aí fica tudo concentrado. A ordem de prioridade se sujeita a um interesse que não é o interesse do Estado.

A corrupção em geral, e a da Odebrecht em particular, não é apenas um pesadelo de políticos descobertos em flagrante delito. Complica a vida das empresas e prejudica outros projetos. Um deles, o chamado gasoduto do Sul, seria construído pela Odebrecht, junto com a empresa espanhola Enagás. Paralisado, tudo acabou numa arbitragem perante o CIADI, uma entidade do Banco Mundial dedicada a mediar entre Governos e empresas ou investidores estrangeiros.

P. O que vai acontecer? Como se garante, sob essas condições, a estabilidade e a segurança jurídica necessária para atrair investimentos estrangeiros?

R. Veja, é preciso diferenciar: aqui no Peru, e podem dizer isso todas as empresas que trabalham, podem atestar, inclusive as espanholas, que em grande quantidade investem aqui no nosso país, existe segurança jurídica; existe promoção de investimento; elas são recebidas de braços abertos… para o investimento que é necessário. Mas queremos um investimento que também seja transparente, claro, que seja honesto, certo? Depois, houve investimentos que chegaram e que geraram esse tipo de problema. A Odebrecht causou muitos danos ao país. A Odebrecht aceitou que foi corrupta; aceitou que deu propinas; que deu porcentagens a funcionários do Estado para fazer obras e que o produto desse tipo de acordos ilegais aumentou o valor das obras em detrimento de todos os peruanos; então gera uma rejeição absoluta e compreensível a esse tipo de práticas ruins. Há uma série de projetos que estão, de alguma forma, contaminados pela participação da Odebrecht. Mas se o projeto em si é bom, ele deve seguir em frente. A exceção são esses projetos que são comprometidos por problemas de corrupção. Se isso fosse a regra, seria um problema. Mas é a exceção. A maioria dos projetos está avançando sem nenhum problema, e esperamos corrigir essa situação para relançar os investimentos no Peru, porque todos nós sabemos que o país tem um enorme potencial de investimento para gerar progresso e desenvolvimento. Mas um investimento transparente, honesto, que é o que todos os peruanos reclamam e desejam.

3. A luta com o Congresso

O Executivo de Martín Vizcarra, de corte liberal, sofreu ataques do Congresso, no qual tem uma exígua minoria, fogo a granel que começou quando seu antecessor, Pedro Pablo Kuczynski, ainda era presidente. Às tarefas habituais dos Governos, de elaborar leis e de aperfeiçoar os regulamentos, o Peru acrescenta a hercúlea tarefa de reconstruir o edifício do Estado das ruínas em que se encontrava.

P. Governar já é difícil por si só. Se a isso se acrescenta ter de reconstruir as instituições do zero…

P. É assim.

P. Como são os obstáculos?

R. Veja, o difícil é tomar a decisão. Depois, há o trabalho de se reunir com instituições, partidos políticos e com as bancadas representadas no Congresso.

P. Quão difícil o fujimorismo está tornando a situação no Congresso?

R. O que as duas comissões me dizem é que todos concordam sobre o que se deve fazer. Não é que haja resistência ou pontos de vista discrepantes no diagnóstico.

P. Então?

R. Então, quando se diz: “Temos um Conselho Nacional de Magistratura que não está completo”, todo mundo sabia. “É preciso corrigir isso”, todo mundo sabe. “Está de acordo?”, “sim”. Por que não se faz? Porque não se faz.

P. E por que não se faz?

R. A questão é que havia muitos interesses para manter o status quo, que tudo continuasse igual, e esses interesses eram mais fortes do que o interesse comum de todos. Agora que estamos no Executivo, o interesse comum é prioridade.

P. O senhor tem uma minoria muito exígua no Parlamento…

R. Mas é o mesmo Parlamento com o qual começamos.

P. Isso é verdade.

R. Há projetos bons, mas que chegam lá e na comissão acabam perdendo força e ficam lá, ou são arquivados, ou em stand by. Ficam lá, não acontece nada. Esse mesmo projeto que é bom, quando o Executivo que faz, que o apresenta, o divulga em nível nacional e diz: “Senhores do Congresso, discutam este projeto, mas com todos os olhos do país vendo” — aí precisam discuti-lo e tomam a decisão mais conveniente para todos. A questão é que acredito que tenha faltado transparência. O que o Estado está fazendo através dos diferentes poderes que tem, que se divulgue. Havia um manto de escuridão que cobria tudo, e aí nessa escuridão se faziam coisas perversas, e isso é o que queremos corrigir. No Executivo também, mas, quando dizemos “nós”, o que não está funcionando é o Estado, não dizemos: “Não está funcionando o Poder Judiciário, não está funcionando o Congresso…”. Não, o Poder Executivo tem os mesmos vícios, e essa é a grande tarefa, corrigi-lo também.

P. Que coisas perversas?

R. A questão é que não haja credibilidade na Justiça. Acho isso muito grave. Ouvimos áudios onde juízes estão definindo sentenças em assuntos tão graves como estupros de menores de idade. Se está claramente identificado que houve o estupro de um menor de idade, está claramente identificado quem cometeu o delito, e você escuta um juiz dizendo: “O que você quer, que eu reduza sua pena ou o absolva?”. Se isso pode ser negociado, tudo pode ser negociado. Isso é uma atitude perversa. Queremos juízes honestos, há muitos, tenho certeza. Acredito que no Peru, como em todas as partes do mundo, os bons, os honestos são a maioria. O problema é que quem tomava as decisões não eram eles.

4. O conflito social permanente

Todos os problemas anteriores não parecem distrair Vizcarra da sua agenda econômica e social. Os mais críticos apontam os numerosos vazamentos de petróleo na Amazônia e de hidrocarbonetos no mar, e que seus projetos econômicos seriam na verdade planos do Banco Mundial que desprotegem ainda mais os desprotegidos. Vizcarra, pelo contrário, enfatiza sua gestão como governador de Moquegua.

P. Isso é transferível ao conjunto do Peru?

R. Sim, é transferível, mas como há maior complexidade, custa mais fazer as mudanças. Já lançamos nossa política de competitividade. É preciso incluí-la num plano de competitividade que teremos em uns três ou quatro meses, trabalhando com o setor empresarial. Dou alguns dados: em 2017, o Peru cresceu 2,5%; e 2018 no dizer de todos foi o ano politicamente mais complexo no Peru de que se recorda. O presidente renunciou… foi uma confrontação entre Executivo e Legislativo… Todo mundo dizia que com esta situação, tal como está o Peru, os indicadores dizem que em 2018 crescemos 4%. Então, sim, é possível encarar com racionalidade as decisões adequadas, e apesar do grande problema político-social que tivemos em 2018 os indicadores são bons. Agora neste 2019 tenha a certeza de que serão melhores.

P. A taxa de informalidade trabalhista é de 70%. Como sair disso?

R. Não vamos poder eliminar a alta informalidade de maneira imediata, mas sabemos que essa é a grande tarefa que temos pela frente. Enquanto não convencermos os informais de que eles têm menos benefícios onde estão, eles vão permanecer onde estão. Se tivermos um Estado ausente que não lhe dá água potável, que não lhe gera possibilidades de desenvolvimento, então…

P. Fico de fora.

R. Fico onde estou, e me viro sozinho, não?

P. E como o senhor conjuga isso com a posição das empresas? No começo se queixaram de que seu ministro do Trabalho era “um radical de esquerda”.

R. Tínhamos um ministro do Trabalho que era bom, era um ótimo profissional, mas não tinha a relação adequada com o setor empresarial. Atualmente temos uma ministra que, sem perder sua relação com os trabalhadores, que é fundamental…

P. Claro.

R. Porque o ministro do Trabalho deve representar os trabalhadores, não? Não necessariamente as empresas. Representa os trabalhadores, mas isso não significa que representa os trabalhadores contra as empresas. Temos que lutar contra uma série de males da nossa sociedade, dos quais estamos todos conscientes, mas ninguém move um dedo para corrigi-los. Ninguém move um dedo.

P. A que se refere?

R. Algo concreto: o grande atentado que estamos, digo estamos porque é o Peru que o está cometendo, contra o meio ambiente em Madre de Deus, no Pampa [uma região do sudeste do Peru assolada pela mineração ilegal mais selvagem].

P. Bom, há muitos protestos de defensores ambientais contra o desmatamento e os danos das grandes mineradoras…

R. Se você olha de helicóptero, de avião, ou por satélite, você vê um buraco que tem lá atualmente; um buraco que parece um tumor maligno que está crescendo. E se não tomarmos cuidado, ele pode pegar e fazer metástase e levar toda a floresta peruana junto. Esse tumor não é de agora. Tem um, dois, três, quatro governos seguidos. Todo mundo sabe que é ruim. De fora se vê o problema ambiental porque se vê do espaço, se vê o problema ambiental de como a Amazônia está sendo devastada. Mas dentro desse problema há problemas muito maiores: há prostituição infantil; há tráfico de pessoas. Há bilhões de lucros e não há nada. E todo mundo o vê. Todo mundo o vê e não faz nada. E se esquece. Tomamos a decisão de corrigir essa situação. Desde ontem, interviemos no Pampa. E não uma intervenção com câmeras, com fotos, “Olhe, estamos aqui”. Não. Entramos para corrigir a situação. E vamos ficar lá até que a situação seja corrigida.

P. Vi seu vídeo em que dissertava sobre a anemia infantil. Não costuma a ser um tema muito abundante no repertório presidencial, em nenhum país.

R. Os países desenvolvidos têm 8%, 10%, 12% de sua população infantil com anemia. Nós temos 43%.

P. De média em todo o Peru.

R. É a média em todo o Peru.

P. O que quer dizer que há zonas…

R. Há zonas onde 80% das crianças estão com anemia. A anemia dificulta o desenvolvimento do ser humano. Se você tiver anemia entre o nascimento e os três primeiros anos de vida, seu desenvolvimento neurológico será deficiente, e esse problema vai afetá-lo e vai privá-lo de competências como ser humano pelo resto da sua vida. Temos que reduzi-la, e uma das metas é reduzi-la para cerca de 20% em 2021. É uma meta muito ambiciosa, não? Porque queremos em três anos fazer o que não fizemos em muitos anos. Neste primeiro ano caiu muito pouco, reconhecemos. Talvez por todos os problemas que houve. Mas em 2019 temos a intenção de dedicar uma atenção muito grande. Mas, assim como com os grandes objetivos, este será obtido na medida em que a população se comprometer conosco. Porque nós podemos tomar todas as decisões de caráter médico, de saúde, mas, enquanto a família em seu seio, em seu lar, não mudar hábitos alimentares e melhorar a alimentação de suas meninas e meninos, não seremos capazes.

“Não consideramos conveniente uma intervenção militar na Venezuela”

“Acredito que começou o fim da ditadura de Maduro. Penso que é um processo irreversível, de retorno à democracia. Através da nomeação de Guaidó como presidente interino, que está tendo o reconhecimento de cada vez mais países do mundo, que já está designando, inclusive, representantes, como fez aqui no Peru formalmente com uma carta, e que vamos reconhecer o representante. Isto corresponde à decisão que a própria sociedade venezuelana está tomando. Acredito que começou um processo difícil, duro, talvez até mesmo traumático na Venezuela para recuperar sua democracia. É preciso ajudá-los: dar apoio diplomático, dar o apoio necessário. Mas não acreditamos que seja conveniente nem oportuna uma intervenção militar. Ou seja, tentar precipitar por meio de uma intervenção militar para tirá-lo pela força, isso não. Maduro é atualmente um presidente ilegítimo. Mas quem tem de tirar Maduro são os venezuelanos. Acredito que eles já tomaram a decisão e estão no caminho. Talvez o que ainda mantenha Maduro sejam suas Forças Armadas. Tenho certeza de que gradualmente elas também perceberão que o melhor para a Venezuela é retornar a uma democracia real, mas é um processo próprio que tem de acontecer, e nós não acreditamos que o caminho seja apressar isso através de uma intervenção militar.”

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