segunda-feira, 14 outubro 2019
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Ministério Público recupera 285 milhões em dinheiro sonegado ao Estado

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recuperou, em 2017, quase 300 milhões aos cofres públicos, em operações de combate à sonegação fiscal. Somente no ano passado, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), realizou 14 operações contra fraudes fiscais e denunciou 25 empresas. Foram recuperados 285 milhões em 214 autos de notícia-crime lavrados. 

Durante as operações de combate às fraudes, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, de condução coercitiva, além de prisões temporárias e preventivas. Só a Polícia Civil lavrou 5 autos de prisão em flagrante e cumpriu 71 notificações expedidas pelo Caoet. As dnúncias foram registradas em regionais de Contagem, Norte de Minas, Triângulo e Zona da Mata. 

Em janeiro a operação Datus denunciou fraudes tributárias e blindagem patrimonial de empresários de bares e restaurantes da zona Sul de Belo Horizonte, com um prejuízo estimado de R$ 8 milhões. Já a operações Não Tem Preço e Serendipe desarticularam esquema de aluguel de máquinas de cartão de crédito e débito, utilizadas para ocultar faturamento de empresas.

Em fevereiro, a operação Wireless fiscalizou o segmento de internet em Juiz de Fora e região. A fraude teria gerado prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos. Na operação Sulanca, um   grupo do comércio varejista de roupas do Norte de Minas foi denunciado por sonegar R$ 4 milhões.

Março foi a vez da operação Ponto Final, que investigou o transporte clandestino intermunicipal de passageiros no estado e apurou um prejuízo de R$ 9 milhões. Em junho foi a vez da operação Abelhudo apurar crime tributário praticado por agente fazendário.

Em julho, a Crime da Moda desarticulou um esquema de sonegação fiscal de agentes com atuação na Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG). Prejuízo de R$ 5 milhões. 

Em agosto a operação Dose Dupla desmontou um grupo que atuava no setor de medicamentos. Os cofres públicos teriam deixado de receber R$ 20 milhões em impostos sonegados.

A operação Beija Lona foi deflagrada em setembro com a finalidade de desarticular esquema de sonegação envolvendo empresas de produção de lonas, situadas em Ibirité e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ao todo, teriam sido desviados R$50 milhões em impostos e tributos.  Em outubro, a operação Beleza Impura II identificou um esquema criminoso que beneficiava empresas do ramo de higiene pessoal e cosméticos. Prejuízo estimado: R$70 milhões.

Já a operação Pés no Chão, realizada em novembro, desbaratou grupo de Nova Serrana e Divinópolis que falsifica calçados, sonegava impostos e lavava dinheiro. Também neste mês, a operação Divina Comédia combateu crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro praticados por organização criminosa com ramificações no Uruguai e Panamá. O grupo teria causado prejuízo de R$30 milhões.

A operação Cortina de Fumaça foi realizada em dezembro e  desmantelou um esquema de fabricação clandestina e comercialização ilegal de cigarros, comandado por indústria sediada na Zona da Mata. Ao todo, o prejuízo gerado teria chegado a cifra de R$75 milhões.

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