segunda-feira, 14 outubro 2019
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Metade de Minas sem plano de saneamento – Minas do Norte

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Mais da metade dos municípios mineiros não tem plano de saneamento básico, que traça metas e ações para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos. Dos 50,2% que ainda não possuem o documento, apenas 17,8% estão em fase de elaboração.

Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no suplemento Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico.

A existência do plano municipal de saneamento básico será condição, após 31 de dezembro de 2019, para que a prefeitura tenha acesso a recursos da União ou geridos por órgão ou entidade da administração pública federal.

Montes Claros está dentro do percentual de 49,8% das cidades mineiras que possuem o plano. No entanto, está fora dos 44,4% dos municípios que apresentam políticas públicas de saneamento.

Segundo a pesquisa do IBGE, entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total.

Apesar do baixo percentual, o índice avançou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma política estruturada para a área, que engloba os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos.

O levantamento foi feito de abril a setembro por meio de questionários às prefeituras. A pesquisa não avalia a qualidade e a efetiva prestação dos serviços.

Conforme a pesquisa, 24,1% dos municípios estavam elaborando política de saneamento básico no ano passado. Quanto ao plano municipal de saneamento, que traz o detalhamento das ações, diagnóstico, objetivos e metas de universaliza-ção, o percentual passou de 10,9% em 2011 para 41,5% em 2017.

A gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, diz que o plano é o instrumento mais adequado para monitorar e avaliar a prestação do serviço. “Com mais possibilidade de acompanhamento, de monitoramento, de regulamentação da política, de regulação dos serviços. Tudo isso permite que o município possa se avaliar mais para frente”.

Para a gerente, a tendência é a de que os dados melhorem e mais municípios implementem as políticas de saneamento nos próximos anos.

* Com Agência Brasil e colaboração de Bruno Inácio

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