quarta-feira, 13 novembro 2019
Início / Conteúdo / Marco Aurélio suspende prisões em segunda instância, o que pode libertar Lula | Brasil

Marco Aurélio suspende prisões em segunda instância, o que pode libertar Lula | Brasil

[ad_1]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar em ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) determinando  “a suspensão de execução de pena” e a “libertação daqueles que tenham sido presos” em segunda instância. A medida afeta personalidades políticas e empresariais condenadas em segunda instância por corrupção, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Convencido da urgência da apreciação do tema (…) defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, disse o ministro no documento. Ele submete a decisão para o plenário “votar quando da abertura do primeiro Semestre Judiciário de 2019”.

(Mais informações em breve)

[ad_2]
Click aqui e acesse o artigo original
https://elpais.com/brasil/2018/12/19/politica/1545238136_720988.html#?ref=rss&format=simple&link=link

Veja também...

Brasil continuará incomodando países concorrentes no agronegócio, diz ministra – Economia

[ad_1] A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira, 11, em Não-me-Toque (RS), onde …

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.