quarta-feira, 13 novembro 2019
Início / Conteúdo / Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro que terá de pagar indenização – Primeiro Plano

Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro que terá de pagar indenização – Primeiro Plano

[ad_1]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso especial do presidente Jair Bolsonaro contra o pagamento de R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais. Com a decisão, ele terá de pagar a indenização à parlamentar.

Bolsonaro foi condenado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação.

A ação está relacionada ao episódio em que Bolsonaro disse, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia” e que não fazia seu “tipo”. A defesa alega que o então deputado federal estava protegido pela imunidade parlamentar.

Em sua decisão, assinada em 14 de fevereiro, Marco Aurélio rejeitou o recurso de Bolsonaro ao STF por razões processuais.

Na semana passada, o ministro do STF Luiz Fux, suspendeu a tramitação de duas ações penais em que Bolsonaro é réu em casos de ofensas a Maria do Rosário, pois ao tomar posse como presidente da República ele adquiriu imunidade temporária, escreveu o ministro.

Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou.

Leia mais:

Fux suspende ações penais contra o presidente da República

[ad_2]
Click aqui e acesse o artigo original
https://www.hojeemdia.com.br/primeiro-plano/marco-aur%C3%A9lio-nega-recurso-e-bolsonaro-que-ter%C3%A1-de-pagar-indeniza%C3%A7%C3%A3o-1.695084

Veja também...

Brasil continuará incomodando países concorrentes no agronegócio, diz ministra – Economia

[ad_1] A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira, 11, em Não-me-Toque (RS), onde …

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.