quinta-feira, 17 outubro 2019
Início / Conteúdo / Mais proteção: Crianças e adolescentes vítimas de violência terão atendimento humanizado em BH

Mais proteção: Crianças e adolescentes vítimas de violência terão atendimento humanizado em BH

[ad_1]

Crianças e adolescentes vítimas de violência terão assistência diferenciada em Belo Horizonte. Em atendimento a lei federal 13.431, em vigor desde a última quarta-feira, foi criado na cidade um núcleo integrado unindo a rede de apoio municipal com o Judiciário e as polícias Civil e Militar. A ideia é humanizar e agilizar o processo de quebra do ciclo de agressões envolvendo os menores de idade.

As iniciativas buscam evitar que a denúncia se torne um trauma para quem é violentado. As grandes apostas são o depoimento da vítima ao juiz e a escuta especializada, feita por psicólogos e assistentes sociais.

As mudanças garantem proteção aos menores. Hoje, inclusive, haverá o primeiro depoimento em um julgamento no qual o agredido estará em uma sala especial na I Vara Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes, em funcionamento no Centro Integrado, na avenida Olegário Maciel.

“Será em um espaço separado do local do julgamento, sem contato com o agressor. O menor fará as declarações de maneira humanizada e acolhedora”, enfatiza a juíza Juliana Beretta Kirshe Ferreira Pinto.

A criança será ouvida e filmada por um profissional especializado e a gravação, analisada pelo juiz. Antes, ela esclarecia os fatos denunciados na presença do suposto autor, podendo ser interrogada pelo advogado do acusado. “Como muitas vezes o agressor compõe o núcleo familiar dela, essa mudança garante sigilo processual”, explica a magistrada.

Já a escuta personalizada garante à criança e ao adolescente serem ouvidos por psicólogos e assistentes sociais preparados.

O serviço está sendo adequado na capital mineira e será disponibilizado nas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, no Judiciário e batalhões e delegacias de polícias.

A cada hora, pelo menos sete crianças e adolescentes sofrem violência em Minas Gerais. Foram 65.631 em 2017, sendo 9.821 em BH, segundo a Sesp

Agilidade

A Vara Especializada reúne todos os casos de violência contra menores que chegam à Justiça em BH. Atualmente, a unidade analisa 2.147 processos – 80% referentes a violência sexual.

Com os trabalhos integrados, a expectativa é a de que o atendimento ao menor e a punição dos culpados sejam agilizados. “Da forma como o acolhimento era feito, a criança tinha que contar a história até dez vezes, já que passava por várias instituições. Isso é uma espécie de vitimização. Com a escuta especializada isso vai mudar”, explica a delegada responsável pela Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, Isabella Franca Oliveira.

A atuação de assistentes sociais é essencial e profissionais da prefeitura também atuarão no Centro Integrado. O assunto deverá ser discutido ainda hoje entre representantes do Tribunal de Justiça e do Executivo municipal.

“A nova lei é muito importante, pois normatiza o trabalho que antes ficávamos pedindo para os responsáveis de cada área seguir”, comemora a gerente de Ações Estratégicas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de BH, Andréa Francisca dos Passos.

Muitos casos de agressão a essa faixa etária chegam ao conhecimento da Justiça pelo sistema de saúde. Em BH, 3.213 menores foram atendidos de 2015 a março de 2018, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Em nota, a pasta garante que, nesses casos, o atendimento nos postos e hospitais já é feito “com sutileza para evitar traumas”.

 

arte

 

[ad_2]
Click aqui e acesse o artigo original
http://hojeemdia.com.br/horizontes/mais-prote%C3%A7%C3%A3o-crian%C3%A7as-e-adolescentes-v%C3%ADtimas-de-viol%C3%AAncia-ter%C3%A3o-atendimento-humanizado-em-bh-1.611923

Veja também...

Brasil continuará incomodando países concorrentes no agronegócio, diz ministra – Economia

[ad_1] A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira, 11, em Não-me-Toque (RS), onde …

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.