sábado, 19 outubro 2019
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Justiça suspende processo que pedia R$ 30 bi de indenização à Vale por Brumadinho – Cidades

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A Justiça de Minas Gerais suspendeu uma das ações movidas contra a Vale pelo rompimento de barragens da Mina do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A sentença foi assinada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Estadual de BH, Elton Pupo Nogueira, que cancelou a tramitação da ação civil pública movida pela Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA).

Na decisão, o magistrado entendeu que a ACP era semelhante a outro pedido já impetrado dois dias antes do processo cancelado. A ação da ONG pedia à mineradora indenização por dano moral coletivo de R$ 30 bilhões pelos danos causados, indenização por morte no valor de R$ 1 milhão para qualquer núcleo familiar atingido e R$ 500 mil para cada pessoa submetida a risco pessoal causado pela tragédia, ocorrida em janeiro deste ano.

O processo anterior, movido pela Advocacia-Geral do Estado, já está em negociação e existem propostas por um termo de ajuste preliminar (TAP) e há determinação do bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa no pedido de tutela antecipada. O Ministério Público de Minas (MPMG), a Procuradoria da República, a União e as Defensorias Públicas Federal e Estadual também estão envolvidos na negociação, que tem nova audiência nesta quarta-feira (20).

Ao suspender o trâmite da ação civil pública, o magistrado tomou como referência um artigo do Código de Processo Civil que ressalta a necessidade de suspensão do processo quando outra ação judicial semelhante ainda depender de julgamento.

Tanto a Vale quanto a RMA foram procuradas para se posicionarem sobre o assunto, mas ainda não retornaram o contato.

(Com TJMG)

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