domingo, 17 novembro 2019
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Justiça suspende aumento de passagens de ônibus em BH – Cidades

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Acatando a ação impetrada por movimentos como o Tarifa Zero e O Nossa BH, a Justiça de Minas Gerais determinou, neste domingo (29), a suspensão do aumento do valor das passagens de ônibus em Belo Horizonte. A decisão foi assinada em regime de plantão.

A juíza Dênia Taborda, responsável pela sentença, considerou divergentes os argumentos apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTrans, e das empresas de ônibus. Segundo ela, “Os constantes e notórios conflitos declarados entre o Município de Belo Horizonte  (…), as empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo de ônibus e os usuários, geram insegurança jurídica e possível caos na prestação deste serviço de imensa relevância e indispensabilidade ao funcionamento geral da cidade”, justificou.

Embora tenha sido emitida neste domingo e determine a suspensão do aumento a partir de 0h desta segunda-feira (31), a liminar só passa a valer a partir do momento em que forem notificadas todas as partes envolvidas no assunto. Procuradas, a PBH e a BHTrans ainda não se manifestaram sobre o recebimento da notificação.

 

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