quarta-feira, 23 outubro 2019
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Justiça ordena afastamento de diretores de Apac após suspeita de regalias a Marcos Valério – Primeiro Plano

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A Justiça mineira determinou o afastamento dos diretores da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), em Sete Lagoas, na região Central de Minas, incluindo o presidente, Flávio Lúcio Batista Rocha. 

A decisão da juíza Marina Rodrigues Brant, assinada na última sexta-feira (21), aprova pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais para investigar supostas regalias recebidas pelo empresário Marcos Valério, condenado por envolvimento nos mensalões tucano e petista, no presídio. 

Além do afastamento dos gestores, a Justiça decidiu pela transferência de Valério para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana. Valério estava na Apac desde julho de 2017. 

De acordo com a decisão, as apurações feitas até o momento constataram irregularidades na atual gestão da presidência da Apac. Entre elas, há indícios de que o presidente da penitenciária recebeu dinheiro pago por Valério como forma de “remuneração” pelas regalias recebidas na Apac. 

Vantagens “remuneradas”

Dentre as vantagens usufruídas no cárcere, os autos citam ausência de uso de algemas em escoltas; visitas em dias sem visitação; atendimento no regime semiaberto; utilização de dinheiro em quantia maior do que a permitida na unidade; encontro com familiares fora da unidade; e utilização de telefone. 

Ainda segundo a decisão, foram ouvidos “todos os funcionários da Apac, que relataram reclamações por parte dos recuperandos e outros funcionários no sentido de que existem benefícios concedidos ao detento Marcos Valério”. 

A juíza Marina Rodrigues Brant, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Sete Lagoas, reforça que o afastamento acontece até “posterior deliberação” judicial. Como explica no auto, “a manutenção deles (dos diretores) geraria grave embaraço ao funcionamento da unidade e dificultaria a apuração dos fatos revelados”. 

Por fim, a Justiça nomeou e intimou representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac) para assumirem, por escrito, as responsabilidades da Apac até composição de nova administração penitenciária. 

O presidente Flávio Lúcio Batista Rocha foi proibido de entrar na Apac.

A reportagem tentou contato com Flávio Lúcio Batista Rocha e com o advogado de Marcos Valério, mas não obteve retorno. 

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