terça-feira, 22 outubro 2019
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Juíza de Brumadinho expede alvará e funcionários da Vale deixam penitenciárias – Horizontes

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Os oito funcionários da Vale presos temporariamente desde o 15 de fevereiro foram soltos na noite desta quinta-feira (28). Eles são acusados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de negligência após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), por volta das 19h50 os seis homens deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na RMBH, e as duas mulheres o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no bairro Horto, na região Leste de Belo Horizonte.

O alvará de soltura foi expedido durante a tarde pela juíza da 1ª Vara Criminal de Brumadinho, Perla Saliba Brito.

A magistrada cumpriu decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, que, nessa quarta-feira (27), determinou a soltura dos funcionários presos no curso da investigação. Eles trabalhavam nas áreas de geotecnia e gestão de riscos geométricos, setores da mineradora diretamente ligados ao monitoramento e manutenção das barragens.

“Inobstante a grandeza da tragédia ocorrida na espécie, ambiental, humana e até moral, não se pode fazer da prisão imediata e precipitada forma de resposta estatal, que deve ser contida nos ditames da lei: somente se prende durante o processo por riscos concretos ao processo ou à sociedade; somente se prende por culpa do crime após condenação final”, afirmou Cordeiro.

Investigação

No despacho, Cordeiro observou que os acusados já depuseram, não houve fuga nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas, o que demonstraria “a desnecessidade da prisão”.

“Não há risco concreto à investigação, não há risco concreto de reiteração, não há riscos ao processo”, afirmou Nefi Cordeiro.

Em nota a Vale informou que “permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”.

Relembre

Os oito funcionários foram presos no dia 15 de fevereiro após as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais apontarem que alguns deles estavam cientes dos riscos de rompimento antes da tragédia e, inclusive, pressionaram os funcionários da empresa alemã Tüv Süd a atestarem a segurança da estrutura.

No dia 25 de janeiro, a Barragem do Feijão, da Vale, se rompeu, destruindo parte dos prédios da mineradora, casas, estradas e pontes. O Rio Paraopeba, um dos afluentes do rio São Francisco, foi contaminado pela lama. A tragédia já deixou 186 mortos e 122 desaparecidos até o momento.

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