sexta-feira, 15 novembro 2019
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IPTU 2019 terá reajuste de 3,86% em BH – Primeiro Plano

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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019 em Belo Horizonte terá reajuste de 3,86%, conforme anúncio feito na manhã desta quinta-feira (27), na sede da prefeitura, no centro da capital. A atualização do valor foi calculada de acordo com o IPCA-E, índice usado pela PBH para corrigir tributos nos casos em que não há atualização por meio de legislação específica. 

De acordo com Érvio de Almeida, diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias da Secretaria Municipal de Fazenda, o reajuste seguiu critérios já pré-estabelecido e não houve surpresa. “Ele (reajuste) foi apurado por um dos índices oficiais do Governo Federal, que esteve totalmente condizente com os demais índices inflacionários”, pontuou.

Desconto

O contribuinte que quitar duas ou mais parcelas do tributo até o dia 21 de janeiro terá um desconto de 5%. Quem decidir pagar o imposto parcelado, em até 11 prestações, poderá utilizar as guias com vencimento no dia 15 de cada mês, a partir de fevereiro.

O valor total lançado no IPTU 2019 é de R$ 1,84 bilhão, e a expectativa da prefeitura é de uma arrecadação de R$1,58 bilhão até o final de 2019. Em 2018, a arrecadação do IPTU e das taxas foi de R$ 1,52 bilhão. Segundo o executivo municipal, a taxa de inadimplência esse ano foi de 14%, valor considerado baixo pelos gestores. 

Isenção 

Imóveis exclusivamente residenciais com valor venal inferior a R$ 64.095,84 são isentos do pagamento do tributo. A prefeitura estima que 80 mil imóveis estejam nessa condição. 

O primeiro lote das guias de IPTU começará a ser enviado para a residência do contribuinte a partir do dia 7 de janeiro, e a expectativa da prefeitura é de que até o dia 14 da janeiro todas as guias já tenham sido entregues. 

Quem quiser se antecipar pode retirar a guia pelo site da prefeitura a partir das 19h, do dia 31 de dezembro. Essa primeira leva das guias será destinada para o contribuinte que vai antecipar o pagamento. Quem for parcelar o imposto deve utilizar as guias que serão enviadas a partir de fevereiro. 

Atendimento 

O cidadão que desejar o esclarecimento de dúvidas e a abertura de processo de revisão de lançamento do IPTU pode procurar atendimento no BH Resolve, localizado na avenida Santos Dumont, 363, no Centro, entre 2 de janeiro e 1° de fevereiro. O Serviço estará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O contribuinte poderá agendar um horário para o atendimento no site da PBH.

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