terça-feira, 22 outubro 2019
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Investigações em Brumadinho devem resultar em denúncia por homicídio, diz promotor – Horizontes

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“O homicídio está muito claro”, disse o promotor André Sperling, sobre a denúncia a ser apresentada contra o responsável pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O magistrado responde pela Coordenação de Inclusão e Mobilização Social (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais e participa da força-tarefa que apura o rompimento da estrutura. Segundo ele, somente ao término do trabalho da força-tarefa será possível saber se a denúncia será por homício culposo ou doloso e a quem será imputado o crime. 

O promotor pontua, no entanto, que a parte criminal das investigações está a cargo da promotoria em Brumadinho, que dará o teor final da denúncia que deverá ser apresentada ao término das apurações.

“O que se sabe é que havia risco acima do padrão aceitável (para o rompimento da barragem). Não era algo público. O melhor caminho talvez fosse a evacuação. Há indícios claros que a Vale sabia que os riscos estavam aumentando”, afirmou o promotor. “Ainda não há quem são exatamente os responsáveis. É complexa a investigação” ponderou. O representante do MP disse ainda que as investigações serão concluídas “o mais rápido possível”.

A imputação de homicídio doloso, em que se assume o risco de matar, caberá na hipótese de ficar comprovado que funcionários da empresa tinham total conhecimento de que a represa poderia ruir, e nada fizeram para retirar as pessoas da área que acabou sendo inundada pela lama vazada da estrutura. Por outro lado, caso a conclusão seja que funcionários da empresa não tinham consciência de que a barragem poderia se romper, a imputação seria de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O último relatório do Corpo de Bombeiros revelou 166 mortos e outros 155 desaparecidos desde o dia da tragédia, em 25 de janeiro.

Sobre a investigações, a Vale publicou em sua página na internet que “vem colaborando proativamente e da forma mais célere possível com todas as autoridades que investigam as causas do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Como maior interessada no esclarecimento das causas desse rompimento, além de materiais apreendidos, a Vale entregou voluntariamente documentos e e-mails, no segundo dia útil após o evento, para procuradores da República e delegado da Polícia Federal”. A companhia informou ainda que não vai fazer comentários sobre particularidades das investigações “de forma a preservar a apuração dos fatos pelas autoridades”.

Negociações

O Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, defensorias, a Advocacia Geral do Estado, representantes do atingidos por barragens e movimentos sociais e a Vale têm nova audiência nesta quinta, 14, na Justiça para tentativa de assinatura de termo que prevê ações emergenciais em Brumadinho. Em audiência na semana passada, a empresa se recusou a assinar o termo, que tem 40 medidas.

A justificativa apresentada pela mineradora é que precisaria de mais tempo para análise do termo. Desde a última quarta-feira, 6, data da primeira tentativa de assinatura do documento, outras três reuniões foram realizadas com a Vale. A quarta está marcada para a tarde desta quarta, 13. “Estamos tentando fazer com que aceitem amanhã, que se comprometam a tomar as medidas emergenciais da forma que entendemos corretas”.

Para o promotor, algumas medidas são mais simples. “Como consertar estradas. Outras, como fazer o levantamento das pessoas atingidas, do que essas pessoas precisam, isso a Vale não pode fazer”. O promotor contou que a mineradora tentou, logo depois da tragédia em Brumadinho, utilizar no município esquema semelhante ao adotado em Mariana, tendo a Fundação Renova pela frente.

* Com Estadão Conteúdo

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