quarta-feira, 26 junho 2019
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Governador desativa prédio da Cidade Administrativa

O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), bateu o martelo e vai desativar, de vez, o Palácio Tiradentes, transformado em sede do governo em 2010 pelo então chefe do Executivo Aécio Neves (PSDB). O edifício integra o complexo Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, na região Norte de Belo Horizonte, e é uma das últimas obras do arquiteto Oscar Niemeyer. O motivo alegado pelo Estado para esvaziar o prédio é economia nos gastos.

Segundo o governo, que se recusa a classificar o edifício como “palácio”, o  objetivo é reduzir em pelo menos 40% gastos com insumos diversos, manutenção rotineira e com o consumo de água e energia elétrica. “O Edifício Tiradentes gera uma despesa anual de cerca de R$ 5 milhões. A realocação já está em andamento e será concluída nos próximos dias. A medida vem sendo conduzida de modo a não afetar a normalidade das rotinas de trabalho”, informou a assessoria de imprensa.

O Palácio Tiradentes abrigava, além do gabinete do governador, a Vice-Governadoria, o Gabinete Militar, Cerimonial, Assessoria de Imprensa, além das secretarias de Governo e da Casa Civil. Esses órgãos estão sendo realocados nos prédios Minas e Gerais, que integram o complexo administrativo estadual.  Segundo interlocutores, o vice-governador Antônio Andrade (MDB), desafeto de Pimentel e que mantém gabinete no prédio, sequer foi comunicado da decisão.

Desde que foi inaugurada, a Cidade Administrativa foi um dos principais alvos de críticas do PT. Os custos de todo o complexo ultrapassaram os R$ 2 bilhões, bancados pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). Após a deflagração da operação Lava Jato e as delações de executivos de empreiteiras, a obra passou a ser  investigada pela Justiça brasileira.  Por isso mesmo, quando assumiu o Estado em 2015, a primeira providência de Pimentel foi ignorar o legado deixado pelos governos tucanos em Minas.

O governador petista passou a despachar do Palácio da Liberdade, sede histórica do governo, local que passou a integrar o Circuito Cultural Praça da Liberdade no ano de 2013, ainda na gestão de Antonio Anastasia. Em abril de 2015, Pimentel desativou, oficialmente, a exposição Memória e História do Palácio, de curadoria do designer Marcello Dantas — um dos mais respeitados do país.  Na época, a medida causou revolta entre os tucanos.

Outra medida polêmica criada por Pimentel foi a criação de fundos imobiliário para negociar um conjunto de imóveis de posse do Estado, incluindo os prédios públicos da Cidade Administrativa. A intenção do governo é  cotizar as ações da sede do Executivo, passando, então, a pagar aluguel pelo uso dos prédios públicos.

PSDB rebate

Procurado para comentar o caso, o PSDB estadual disse ser um descaso com o servidor público e afirmou que o  fechamento do Palácio Tiradentes “busca desviar a atenção do ato de protesto de mais da metade dos prefeitos de Minas que, ontem, na Cidade Administrativa, manifestaram sua indignação com a administração desastrosa e caótica do governo Pimentel”, diz a nota.

Segundo dados do PSDB, de 2011 a 2015, a Cidade Administrativa já representava uma economia de R$ 590 milhões aos cofres públicos com a racionalização de custos, como aluguéis, luz, água, combustível e vigilância, entre outras. “A centralização da estrutura governamental do Estado foi apontada pelo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado como um dos fatores necessários a dar maior eficiência e qualidade aos serviços públicos prestados”, continuou a nota do PSDB.

Sobre o Palácio

O edifício é o maior prédio suspenso em concreto do mundo, segundo o engenheiro José Carlos Sussekind, responsável pelo projeto da obra. O palácio possui quatro pavimentos, é  revestido em vidro, foi construído em concreto protendido – quatro vezes mais resistente que o concreto armado – e está totalmente suspenso por 1.080 cabos de aço presos a vigas de 20 metros de comprimentos e 3,4 metros de altura, localizadas na parte superior e apoiadas em dois grandes pórticos paralelos. Tem como base quatro pilares de apoio e um extenso vão livre de 147 metros de comprimento por 26 metros de largura. A estrutura do prédio foi concebida para suportar cargas em torno de 34 mil toneladas.

É formado ainda por subsolo e pilotis, totalizando 21 mil metros quadrados de área construída. Em seu interior, conta com um salão de 1.200 metros quadrados de área destinado a solenidades oficiais, biblioteca e serviços de apoio.

Confira na íntegra notas do governo e do PSDB

Governo: “Visando à redução de despesas e em conformidade com outras medidas de contenção de gastos que o Governo do Estado vem adotando, informamos que os servidores lotados no Edifício Tiradentes estão sendo transferidos para os prédios Minas e Gerais, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

O objetivo, com essa mudança, é reduzir em pelo menos 40% gastos com insumos diversos, manutenção rotineira e com o consumo de água e energia elétrica. O Edifício Tiradentes gera uma despesa anual de cerca de R$ 5 milhões. A realocação já está em andamento e será concluída nos próximos dias. A medida vem sendo conduzida de modo a não afetar a normalidade das rotinas de trabalho.

Os prédios Minas e Gerais têm, atualmente, 1.428 estações de trabalho livres, que consomem energia, manutenção e limpeza, ou seja, geram despesas como se estivessem ocupadas. São essas estações que estão sendo preenchidas, para otimizar os gastos. As mudanças em curso envolvem cerca de 150 servidores das Secretarias de Estado de Governo (SEGOV), de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI) e da Secretaria Geral de Governo (SGG).

Cabe lembrar que o trabalho de realocação de pessoal vem sendo feito desde 2015, com transferência de servidores de órgãos que funcionavam em outras localidades da capital – como as Corregedorias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além das Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Administração Prisional – para a Cidade Administrativa”.

PSDB: “O fechamento do Palácio Tiradentes busca desviar a atenção do ato de protesto de mais da metade dos prefeitos de Minas que, nesta sexta-feira, na Cidade Administrativa, manifestaram sua indignação com a administração desastrosa e caótica que o governo Pimentel vem proporcionando aos servidores, aos fornecedores do Estado, aos municípios e a todos os mineiros.

O descaso do governador com as condições de trabalho dos servidores do Estado começou desde o primeiro dia de seu mandato, quando ele optou por transferir seu gabinete para o Palácio da Liberdade, o que levou, inclusive, ao fechamento das portas para a população de um importante acervo do Circuito Cultural.

A Cidade Administrativa foi construída sem usar recursos do Tesouro do Estado para oferecer aos funcionários públicos condições adequadas, entre outros ganhos. A centralização da estrutura governamental do Estado foi apontada pelo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado como um dos fatores necessários a dar maior eficiência e qualidade aos serviços públicos prestados.

De 2011 a 2015, a Cidade Administrativa já representava uma economia de R$ 590 milhões aos cofres públicos com a racionalização de custos, como aluguéis, luz, água, combustível e vigilância, entre outras. Uma economia que deveria vir sendo acumulada ano a ano.

Os erros do governo do PT em Minas podem ser medidos pelo tamanho do déficit do Estado, de R$ 8,2 bilhões previsto para este ano. Em 2014, Minas registrou um superávit primário de R$ 3,1 bilhões, segundo atestou o Banco Central. Resultados que demonstram a diferença entre as duas gestões e seus compromissos com a população”.

Com informações do O Tempo.

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