quarta-feira, 13 novembro 2019
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Cuba aprova nova Constituição, mantendo socialismo e abrindo mercado – Primeiro Plano

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A Assembleia Nacional de Cuba aprovou a nova Constituição, que será submetida a referendo em 24 de fevereiro de 2019. O texto constitucional reconhece o papel do mercado e a propriedade privada. Porém, destaca o comunismo como regime de governo. O Estado se mantém como o principal pilar da economia.

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, ressaltou os avanços sem abandonar a ideologia socialista. O novo texto foi aprovado ontem (22) por unanimidade, após dois dias de debates no Parlamento em Havana.

A proposta, antes de ser submetida à votação, foi levada a consulta popular entre agosto e novembro deste ano. No texto, o caráter socialista de Cuba e o papel de liderança na sociedade do Partido Comunista são os principais destaques.

No encerramento da sessão, na Assembleia Nacional em Havana, Díaz-Canel criticou as ações do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo ele, há um movimento que avança sobre Cuba com a intensificação do bloqueio econômico, financeiro e comercial.

Detalhes

Foram acatadas modificações na estrutura do Estado, como a criação do primeiro ministro e ampliação dos direitos e garantias dos cidadãos. Pela proposta, o futuro presidente da República deverá ter, no mínimo, 60 anos, e poderá desempenhar dois mandatos seguidos, de cinco anos.

O limite foi fixado após longa discussão. A eleição do presidente da República se manterá com o sistema atual, por meio do Parlamento.

O texto também veta qualquer tipo de discriminação por orientação sexual. Porém, não foi aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em relação ao mercado e à propriedade privada, Cuba, que é um país de economia mista, estabeleceu regras bem definidas para reconhecer os diferentes atores econômicos que surgiram no país nos últimos anos.

Muitos cubanos têm seus próprios negócios, vários informais, e representam expressiva força de trabalho para a economia. A nova Constituição permitirá a geração de riqueza privada, regulamentada por um sistema fiscal, definido por leis e sem concentração da propriedade.

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