quinta-feira, 21 fevereiro 2019
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Cristina Kirchner se sentará pela primeira vez em um tribunal em 26 de fevereiro | Internacional


Em 26 de fevereiro, uma terça-feira, a ex-presidenta da Argentina Cristina Fernandez de Kirchner vai sentar-se pela primeira vez em um tribunal federal. Nesse dia, começará a fase de instrução oral do julgamento de uma das quatro causas de corrupção que foram levadas à Justiça. Fernández de Kirchner deverá responder se é verdade que durante seu governo beneficiou com contratos milionários de obras públicas o empresário Lázaro Báez, da Patagônia, um ex-caixa de banco que se tornou milionário graças à amizade com o falecido presidente Nestor Kirchner. As audiências vão durar pelo menos um ano e se estenderão além das eleições presidenciais de outubro, para as quais a ex-mandatária cogita apresentar sua candidatura.

Cristina Kirchner dividirá o banco dos réus com Báez, que está preso, e o ex-ministro do Planejamento Julio De Vido, responsável pelos investimentos estatais em infraestrutura ao longo de 12 anos de Governos kirchneristas. Os juízes vão ouvir os defensores de outros 13 processados e as versões de 138 testemunhas. Esta será a primeira instrução oral de um julgamento que a ex-presidenta enfrentará, mas não o único que pode começar este ano: há outras três causas à espera de que os magistrados definam a data, e não será uma surpresa que a ex-presidenta se envolva na campanha com todos esses processos abertos. A única coisa certa é que poderá permanecer em liberdade durante as audiências porque, como senadora, tem foro privilegiado, o que a protege de qualquer prisão. O Senado, onde o peronismo é majoritário, já avisou que manterá a proteção judicial de Fernández de Kirchner até que haja uma condenação definitiva – da Corte Suprema –, o que pode levar anos.

Os argentinos estão se preparando para uma campanha eleitoral anormal, mergulhados em uma grave crise econômica, com o presidente Mauricio Macri disposto a lutar pela reeleição e a principal líder da oposição em meio a uma incursão judicial que acaba de começar. A instrução oral que começa em 26 de fevereiro tentará determinar se o Governo kirchnerista beneficiou Lázaro Báez em detrimento de outros empresários atuantes no segmento de obras públicas. De acordo com o juiz Julian Ercoloni, encarregado da instrução, a ex-presidenta liderou uma estrutura que tinha como “objetivo conceder ao empresário Antonio Lázaro Báez lucro indevido, em prejuízo ao Tesouro do Estado”.

Báez era um desconhecido funcionário de banco até conseguir as primeiras obras públicas do kirchnerismo na província de Santa Cruz, onde Nestor Kirchner era governador. Durante os 12 anos de Governo nacional de Kirchner, a Austral Construcciones recebeu 52 contratos, de cerca de 1,15 bilhão de dólares (4,30 bilhões de reais). A Justiça estuda superfaturamento e, em um caso relacionado, o pagamento de subornos mediante a simulação de aluguel de imóveis para a família presidencial.

Tentativa de adiar o julgamento

Os advogados de Kirchner procuraram adiar o início do julgamento, alegando que faltavam diligências, mas o tribunal encarregado rejeitou o pedido e confirmou a data das audiências.  Kirchner também tentou, sem sucesso, que a causa passasse da Justiça federal para os tribunais de Santa Cruz, por considerar que foi naquela província que os fatos investigados ocorreram.

A ex-presidente negou desde o início ter beneficiado Báez ilegalmente com contratos com o Estado e argumentou que a empresa dele não estava entre as maiores empreiteiras trabalhando para o Governo. Segundo dados apresentados por sua defesa, a Austral Construcciones ocupava a posição número 45 na lista de construtoras beneficiadas com contratos.

Um dia antes de sua aparição diante do juiz, Kirchner terá uma nova audiência, mas com o juiz Claudio Bonadio, que está encarregado da investigação dos chamados “cadernos da corrupção.” A ex-presidenta acrescentará seu testemunho ao de outros 100 ex-altos funcionários e empresários, suspeitos de participar de uma trama de corrupção para formar cartéis de obras públicas em troca do pagamento de subornos. O suposto complô foi anotado em detalhes em cadernos escritos à mão por um motorista do Ministério do Planejamento que participou, de acordo com o depoimento dele, do transporte de sacos carregados do dinheiro sujo.

A via-crúcis judicial de Kirchner já tem data de início e seu desenrolar terá um peso enorme nos desdobramentos da campanha. 2019, como 2018, não será um ano tranquilo para os argentinos.


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