sábado, 19 outubro 2019
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Cresce pressão sobre o Incra – Minas do Norte

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R$ 80 milhões. Esse é o valor necessário para a realização de um estudo técnico e recuperação da Barragem de Caatinga, em Bocaiuva, que está sendo esvaziada para afastar o risco de rompimento. Recurso que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela estrutura, alega não dispor. Em audiência de conciliação realizada ontem na 2ª Vara da Justiça Federal, em Montes Claros, o órgão, mais uma vez, lavou as mãos em relação ao problema, mas esbarrou na Justiça, que determinou adoção de medidas urgentes.

O juiz federal Jefferson Ferreira Rodrigues ponderou que, mesmo diante da concessão do pedido de vistas ao órgão, o Incra tem que “dar seu jeito, contratar técnicos, enfim, cumprir todas as determinações judiciais”.

O juiz deixou bem claro que o gestor da barragem não pode alegar incapacidade técnica e muito menos falta de recursos financeiros para realizar as obras, bem como para elaborar um plano de emergência.

E determinou que, para a nova audiência de conciliação, ainda sem data definida, o Incra “já apresente relatório assinado por especialistas”. O promotor Daniel Piovanelli, coordenador Regional das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo de Minas, salientou durante a reunião, que os estudos, prioritariamente, têm que ter como objetivo buscar fórmulas para manutenção do reservatório, “e nunca o descomissionamento da Barragem da Caatinga”.

O reservatório está sendo esvaziado desde 31 de janeiro, dias após o rompimento da barragem em Brumadinho. Com erosões e trincas, o Incra preferiu retirar a água da represa para evitar o risco de rompimento a realizar intervenções nas paredes da estrutura, sem levar em conta a importância da barragem para o abastecimento da população local.

Órgão ignorou manutenção da barragem por anos

O coordenador Regional das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo de Minas, promotor Daniel Piovanelli, criticou duramente o Incra por não ter nenhum levantamento que indique a biodiversidade da barragem, do rio Jequitaí e do entorno.

Do mesmo modo, questionou diversas testemunhas em relação à riqueza da fauna da região e a resposta que obteve: “vocês não são capazes de imaginar a quantidade de peixes”.

O reservatório de 17 quilômetros é responsável atender 270 mil pessoas – abastecimento humano e irrigação. Mas, em caso de rompimento, poderia inundar uma área de 900 hectares e colocaria em risco a vida de mil famílias, 760 delas vivendo no Assentamento Betinho.

Entretanto, tanto o juiz federal, Jefferson Ferreira Rodrigues, como o promotor Daniel Piovanelli e o procurador de Justiça de Minas Gerais, Fernando de Almeida Martins, determinaram que o Incra cumpra imediatamente a ordem judicial, no sentido de garantir a vida das pessoas, da fauna e o abastecimento de água.

 

NO VOLANTE

Durante a reunião, o depoimento de Gélson Antônio da Silva, funcionário da Prefeitura de Bocaiuva, chamou a atenção das autoridades. Morador do Assentamento Betinho, ele era o responsável por controlar, visualmente, o nível da barragem.

Nos dois anos em que executa o serviço, disse que “jamais o Incra visitou o reservatório e muito menos fez estudos técnicos”. Lembrou que no dia 30 de janeiro um engenheiro do órgão “sequestrou” o volante que controla a vazão da comporta, sem maiores explicações, de modo que a prefeitura não tem hoje o menor controle sobre a segurança da barragem.

Com base em todos os documentos e depoimentos, o juiz Jefferson Ferreira Rodrigues ressaltou que o Incra não apresentou nenhum estudo que justificasse a decisão de esvaziamento da Barragem da Caatinga, medida que, de acordo com depoimentos dos integrantes do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde Grande e Rio Pardo de Minas, determinaria a morte do rio Jequitaí.

SAIBA MAIS

Presente de grego

Causou surpresa durante a audiência da Vara da Justiça Federal, em Montes Claros, a fala dos advogados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que ofereceram a Barragem de Caatinga para a Prefeitura de Bocaiuva. Eles alegaram ter autorização para doar a estrutura para o município. A prefeita Marisa Alves alegou, no entanto, que “além de R$ 80 milhões ser o orçamento anual da administração, cabe ao Estado e não à prefeitura iniciativas no sentido de manter a água do barramento, porque o rio Jequitaí é genuinamente mineiro, ou seja, nasce em Diamantina e Buenópolis, é represado em Bocaiuva e deságua no São Francisco”.

 

Em outros depoimentos, ficou claro ainda que o vertedouro da barragem, praticamente destruído em 2010, não suportaria maior volume, sobretudo nessa época do ano, quando água da chuva desce da Serra Geral de Minas e é represada no barramento.

 

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