sábado, 19 outubro 2019
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Conselho de Ética suspende sessão sobre cassação de Maluf e outros três deputados

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O Conselho de Ética da Câmara suspendeu mais uma vez a análise dos processos que pedem a cassação dos deputados Celso Jacob (MDB-RJ), João Rodrigues (PSD-SC), que estão presos, de Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre prisão domiciliar, de Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), que foi denunciado lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Na semana passada, o conselho não realizou reunião por falta de quórum. Nesta terça-feira, 3, após iniciar a análise do caso de Jacob, o presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA), teve de suspender a reunião devido ao início da sessão do Congresso Nacional no plenário.

Elmar disse que vai tentar reunir novamente o conselho nesta terça, após a sessão no plenário, mas se não houver quórum a discussão dos processos deve acontecer somente na quarta.

Segundo o presidente, quando a reunião for retomada, a ideia é ler todos os quatro relatórios e abrir prazo para vista, o que fará com que a votação sobre a admissibilidade dos processos seja novamente adiada.

Jacob

O único relatório que foi lido nesta terça foi sobre o caso de Celso Jacob. Como o deputado está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, o relator do pedido de cassação, Sandro Alex (PSD-PR), votou a favor da admissibilidade do processo.

“A situação a que está submetido o representado é de conhecimento público e notório, sendo a limitação de liberdade indício suficiente de plausibilidade da falta aos deveres fundamentais do deputado”, disse.

Jacob foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses em regime semiaberto por crimes de falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios (RJ). Por um período, Jacob continuou frequentando a Câmara de dia e voltando para a cadeia à noite. Em novembro, no entanto, a prisão foi convertida a regime fechado, depois de ele ser flagrado tentando entrar na Papuda com biscoitos e queijo escondidos na cueca.

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