terça-feira, 19 novembro 2019
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Confira a lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2019

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O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Veja a lista completa:

– 1º de janeiro, terça-feira: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 4 de março, segunda-feira: Carnaval (ponto facultativo)

– 5 de março, terça-feira: Carnaval (ponto facultativo)

– 6 de março, quarta-feira: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 19 de abril, sexta-feira: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril, domingo: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio, quarta-feira: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 20 de junho, quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro, sábado: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro, sábado: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro, segunda-feira: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro, sábado: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro, sexta-feira: Proclamação da República (feriado nacional)

– 24 de dezembro, véspera de natal, terça-feira (ponto facultativo após as 14 horas)

– 25 de dezembro: Natal, quarta-feira (feriado nacional) e

– 31 de dezembro, véspera de ano novo, terça-feira (ponto facultativo após as 14 horas)

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https://www.otempo.com.br/capa/brasil/confira-a-lista-de-feriados-nacionais-e-pontos-facultativos-de-2019-1.2085288

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