sábado, 19 outubro 2019
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Com voto de minerva de mineira, Lula tem habeas corpus negado e deve ser preso

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Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram no início da madrugada desta quinta-feira (5) o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Lula para evitar a prisão do petista, condenado em janeiro deste ano a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

O voto de minerva foi dado pela presidente da Corte, a mineira Cármen Lúcia. Lula foi acusado de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, da empreiteira OAS, envolvida no esquema de propinas da Petrobras.

Durante toda a tarde desta quarta (4), petistas fizeram vigília em Belo Horizonte e em várias partes do país. O ex-presidente acompanhou o julgamento em uma sala no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, onde militantes do PT assistiam também à sessão com nervosismo. No entorno do tribunal em Brasília, críticos de Lula reagiram com festa.

Votaram contra o pedido de habeas corpus preventivo os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já em benefício do petista votaram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo e Celso de Mello.

A decisão da corte, no entanto, deixa o ex-presidente mais próximo da prisão. Com a rejeição do pedido, ainda restará ao ex-presidente um recurso na segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o mesmo que foi contra os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista. Em tese, o ex-presidente poderia ter sido preso quando o colegiado recusou o recurso no dia 26 de março. Porém, com o adiamento do julgamento do habeas corpus, inicialmente previsto para 22 de março, Lula ganhou mais fôlego.

Um dos votos que deixaram os petistas mais pessimistas durante o julgamento foi o da ministra Rosa Weber, que também votou contra o pedido da defesa. “Vozes individuais vão cedendo em favor de uma voz constitucional, objetiva, desvinculada das diversas interpretações colocadas na mesa para interpretação”, disse em seu voto.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse nessa quarta o “sentimento” sobre uma provável prisão do ex-presidente Lula é “muito ruim” para o Brasil, mas elogiou antes do término da sessão o que deveria ser a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido de habeas corpus do petista. “Eu lamento muito que essa decisão tenha recaído sobre o ex-presidente Lula. Mas seria um retrocesso muito grande (a revisão da prisão em segunda instância)”.

(Com agências)

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