segunda-feira, 21 outubro 2019
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Cármen Lúcia mantém Fachin na relatoria de reclamação de Lula

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta sexta-feira, 6, manter com o ministro Edson Fachin a relatoria da reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a prisão.

A defesa de Lula havia inicialmente direcionado os novos pedidos de liberdade ao ministro Marco Aurélio, relator de duas ações que discutem, de maneira ampla, a possibilidade de prisão após segunda instância.

A reclamação de Lula, no entanto, foi distribuída livremente entre os ministros da Corte – e acabou no gabinete de Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

“Pelo exposto, inexistindo qualquer irregularidade na distribuição livre da presente reclamação, determino sejam estes autos eletrônicos restituídos imediatamente ao ministro relator”, escreveu Cármen Lúcia.

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