segunda-feira, 14 outubro 2019
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Brasil formaliza na OMC pedido de consulta à Índia sobre subsídios ao açúcar – Primeiro Plano

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Os Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura divulgaram nesta quarta-feira (27), comunicado conjunto sobre o contencioso entre Brasil e Índia na Organização Mundial de Comércio (OMC) em relação aos subsídios ao açúcar. Conforme a nota, o Brasil apresentou nesta quarta pedido de consultas à Índia no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC “para questionar aspectos do regime indiano de apoio ao setor açucareiro, em particular o programa de sustentação do preço da cana-de-açúcar”.

De acordo com o governo brasileiro, a Austrália também formalizou nesta data pedido de consultas com questionamentos semelhantes ao governo indiano.

No entendimento do Brasil, a recente ampliação dos subsídios indianos tem causado impactos significativos no mercado mundial de açúcar.

Estimativas de especialistas indicam que a oferta adicional indiana poderá gerar, na safra 2018/19, queda de até 25,5% do preço internacional do produto, o que se traduziria em prejuízo de até US$ 1,3 bilhão apenas para os exportadores brasileiros.

Segundo o governo, o pedido de consultas é a primeira etapa formal de um contencioso na OMC. O governo brasileiro tem expectativa de que as consultas com o governo indiano contribuam para o equacionamento da questão.

A data e o local das consultas deverão ser acordados entre os dois países nas próximas semanas.

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