sábado, 19 outubro 2019
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Bolsonaro vive primeiro teste de seu Governo com proposta da reforma de Previdência | Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira o projeto que pode ser um divisor de águas para o seu Governo já em crise, a reforma da Previdência. A proposta de emenda constitucional foi entregue aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (ambos do DEM).

O projeto foi entregue em uma semana conturbada para o Governo. Nesta terça-feira, Bolsonaro sofreu a primeira derrota da Câmara dos Deputados à frente da presidência, quando a ampla maioria dos deputados derrubou o decreto estabelecido pelo Governo que alterava as regras da Lei de Acesso à Informação. A derrota veio na esteira da queda do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, ocorrida no dia anterior.

Os detalhes do texto ainda não foram revelados, apenas se sabe que será fixada a idade mínima de 65 para homens e de 62 para as mulheres se aposentarem pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Hoje, a média de idade de aposentadoria no país é de 55 anos, já que o benefício é concedido também por tempo de contribuição.

Entre deputados a sensação é que Bolsonaro fixou essa idade mínima para poder negociá-la em um segundo momento com o Parlamento.

As outras informações sobre a reforma, batizada pelo governo de Nova Previdência, serão fornecidas ao longo do dia em entrevistas a serem concedidas por técnicos do Ministério da Economia.

Enquanto os técnicos falam com a imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, apresentarão o projeto aos governadores das 27 unidades da federação que estão reunidos em um fórum, em Brasília.

No momento em que Bolsonaro entregava o texto na Câmara, um pequeno grupo de deputados do PSOL protestava contra sua gestão. Usavam aventais laranjas e seguravam laranjas cobrando explicações sobre o esquema de candidaturas laranjas do PSL.

A reforma deve ser apresentada como uma emenda à Constituição (PEC) que tem uma tramitação especial. Primeiro o texto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça, depois será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara. Só então será encaminhada ao Senado. Rodrigo Maia já afirmou que a proposta pode ser votada em junho.

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