quarta-feira, 13 novembro 2019
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Bolsonaro: reforma é necessária para garantir aposentadoria no futuro – Primeiro Plano

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O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação, em cadeia de rádio e televisão, na noite desta quarta-feira (20) defendendo a proposta de reforma da Previdência entregue pelo governo federal ao Congresso nesta quarta-feira. No pronunciamento, Bolsonaro afirmou que a reforma é necessária para garantir que todos recebam seus benefícios em dia “hoje e sempre”.

“Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos. A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios”, disse o presidente.

O presidente também afirmou que a reforma não excluirá ninguém. “Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição. […] Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais, quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, completou. Ele também acrescentou que o regime de previdência dos militares também será reformado. A reforma dos militares, no entanto, ainda será entregue ao Congresso.

Em cerca de três minutos de meio de pronunciamento, Bolsonaro destacou que a reforma proposta vai igualar ricos e pobres. “Hoje, os homens mais pobres já se aposentam com 65 anos e as mulheres com 60, enquanto isso, os mais ricos se aposentam sem idade mínima. Isso vai mudar. […] pessoas de todas as classes vão se aposentar com a mesma idade”.

Ele disse que o projeto do governo para alterar as regras foi levado ao Congresso “para amplo debate social”. Em seguida, afirmou que o novo sistema vai exigir “um pouco mais de cada um de nós”, mas garantirá o futuro do país.

 

Reforma

O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos.

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis. Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois ir a plenário.

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