quarta-feira, 26 fevereiro 2020
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BH quer criar uma ‘lista suja’ de casas noturnas

A ideia será discutida em próxima reunião entre vereadores e o MPMG, o que ainda não tem data marcada para ocorrer

A morte do fisiculturista Allan Pontelo, 25, motivou a criação de uma comissão especial na Câmara Municipal de Belo Horizonte para averiguar o alvará de funcionamento e o esquema de segurança montado em casas noturnas. Segundo o vereador Pedro Bueno (Podemos), o grupo foi constituído em audiência pública no dia 26 para tratar da violência em boates. Na ocasião, moradores relataram agressões sofridas por seus filhos em eventos e shows noturnos.

Uma das propostas foi criar uma “lista suja” de boates sem alvará ou segurança adequada. O promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Cristiano Gonzaga, que participou da discussão, sugeriu que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as casas para que todas invistam em mais segurança. A ideia será discutida em próxima reunião entre vereadores e o MPMG, o que ainda não tem data marcada para ocorrer.

Outras Propostas. O Projeto de Lei 73/2017, em tramitação na Câmara Municipal, prevê a cassação dos alvarás de funcionamento e a interdição dos estabelecimentos que se omitirem diante de violências contra clientes. A proposta está conclusa em 1º turno e aguarda inclusão na pauta de votação do plenário.

O vereador Pedro Bueno informou que outra ideia discutida na audiência é criar também uma “lista suja” para barrar a entrada de pessoas que já tenham passagem por brigas, nos moldes do que acontece nos estádios esportivos.

http://www.otempo.com.br/cidades/belo-horizonte-quer-criar-uma-lista-suja-de-casas-noturnas-1.1526154

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