sábado, 19 outubro 2019
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Audiência na próxima terça irá discutir projeto de lei que trata das Umeis de BH

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Uma audiência pública será realizada na próxima terça-feira (17), na capital mineira, para discutir um projeto de lei municipal que trata das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) de Belo Horizonte. O texto dispõe sobre a autonomia das instituições, transformando-as em Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e propõe, ainda, a criação de quatro cargos comissionados, dentre eles o de diretor, além da abertura de dois cargos públicos.

A audiência está prevista para as 18h30 no Auditório Paulo Freire, na rua Carangola, no bairro Santo Antônio, Zona Sul de Belo Horizonte. 

Abertas ao público, as audiências permitem a participação de qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto que será discutido. Quem se inscrever para falar durante o encontro terá direito de se posicionar por três minutos. 

A convocação da audiência foi feita pelo Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte por meio de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

O texto do Projeto de Lei nº 442/2017 está disponível no site da Câmara Municipal de Belo Horizonte ou clicando aqui

 

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