domingo, 17 fevereiro 2019
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AO VIVO | STF debate criminalização da homofobia | Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, as ações que questionam se o Congresso Nacional foi omisso ao legislar sobre a criminação da homofobia e da transfobia. As duas ações, uma apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS) e outra da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), pedem que o STF reconheça a omissão do Congresso ao legislar sobre o tema, o que promete gerar desgaste entre os poderes Legislativo e Judiciário. As ações também reivindicam que a Corte criminalize os atos de discriminação e violência contra homossexuais e transexuais e os enquadrem como crime de racismo até que o Legislativo decida sobre o tema. Os relatores são os ministros Edson Fachin e Celso de Mello. A sessão está prevista para começar a partir das 14h (horário de Brasília).

Acompanhe ao vivo a sessão do STF sobre a homofobia: 


Marina Novaes

A uma hora do início da sessão sobre a criminalização da homofobia no STF, o tema já era o mais debatido no Twitter.


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