domingo, 8 dezembro 2019
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Alerj aprova em primeira discussão projeto que prevê fim das UPPs

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A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, em primeira discussão, o projeto para a extinção das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), programa iniciado em 2008 e que implantou 38 unidades em vários bairros do Rio de Janeiro. O programa foi criado com a finalidade de reduzir à criminalidade nas comunidades que apresentavam alto índice de violência, devido à ação do crime organizado nas regiões mais vulneráveis da cidade.

O projeto ainda será votado em segunda discussão e, se aprovado, será encaminhado para sanção do governador Wilson Witzel.

 projeto de extinção das UPPs é de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB). De acordo com a proposta, os policiais militares que atuam nas UPPs serão distribuídos entre os batalhões da Polícia Militar de forma igual, cabendo ao Comandante Geral da Polícia Militar redefinir as áreas de lotação, de acordo com os índices de maior criminalidade.

Em sua justificativa, o deputado Roserverg Reis avalia que dez anos depois de sua instalação, o projeto “já dá claros sinais de esgotamento, não tendo mais um bom desempenho”. “Em uma boa parte das comunidades, a violência voltou a ser rotina e com a extinção das UPPs, reforçaremos o policiamento no Estado, deixando claro que muitas regiões estão com deficit alto de policiais militares”, diz o deputado. .

Programa

Lançado no primeiro governo de Sérgio Cabral, o programa das Unidades de Polícia Pacificadora, foi anunciado como a principal política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

A primeira UPP foi implantada no dia 19 de dezembro de 2008, no Morro Santa Marta, em Botafogo, zona sul do Rio. O programa chegou a 38 UPPs, com um efetivo total de cerca de 9 mil policiais.

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