quarta-feira, 23 outubro 2019
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Advogado diz que é difícil, mas cita caminho para inversão de pena de Dedé na Libertadores – Esportes

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Após o apito final na Bombonera, na vitória do Boca Juniors por 2 a 0 sobre o Cruzeiro, na partida de ida das quartas de final da Copa Libertadores, o clima de consternação marcava o rosto de dirigentes e atletas da Raposa nos bastidores do estádio, e no retorno a Belo Horizonte. A expulsão do zagueiro Dedé da forma que aconteceu no segundo tempo, com o árbitro paraguaio Eber Aquino utilizando a tecnologia do Árbitro de Vídeo (VAR) para interpretar o cartão vermelho ao camisa 26, deixou toda a delegação perplexa. E principalmente o “Mito”, que até no aeroporto de Ezeiza, ainda em solo argentino, tentava entender sua expulsão.

“Me sinto muito (injustiçado). É um lance forte, mas lance de jogo, Quem me conhece sabe que não sou jogador maldoso. Não tinha feito nenhuma falta até então (…) Com tanta tecnologia, com tanto recurso, o juiz expulsar e comprometer nosso time. O árbitro falou que eu dei cabeçada no cara. o árbitro comprometeu muito, errou gravemente, prejudicou demais a nossa equipe. O Boca teve méritos, mas ele (árbitro) facilitou a vitória para eles (argentinos)”, disse.

Tal perplexidade fez com que o presidente do Cruzeiro, Wagner Pires de Sá, na companhia do supervisor administrativo Benecy Queiroz, viajasse à sede da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), no Paraguai, na manhã desta quinta-feira (20), para buscar explicações sobre o que até a imprensa argentina chamou de “inexplicável”.

Esperança celeste

A tentativa do Cruzeiro é, pelo menos, extinguir a pena ao zagueiro, suspenso da partida de volta contra o Boca Juniors, em 4 de outubro próximo, dessa vez no Mineirão.

“A gente sabe que o Cruzeiro tem os profissionais capacitados para rever a situação e que dê tudo certo. De fato vendo o lance, eu não fiz por maldade”, disse o defensor.

Para tentar ter Dedé em campo no mês de outubro, no Mineirão, os dirigentes contrataram um advogado especializado em direito desportivo internacional para que haja essa tentativa de liberar o “Mito” para a decisão com os argentinos. Porém, a missão é inglória. 

Opinião de quem conhece ‘do riscado’

Na visão de profissionais que trabalham com o direito desportivo no Brasil, uma decisão tomada dentro de campo por um árbitro ela é praticamente definitiva.

“A questão da decisão da arbitragem é estabelecida nas normas Fifa, nas regras do futebol e no artigo 23 do Código Disciplinar da Conmebol. Logo, as decisões do árbitro dentro das quatro linhas são incontestáveis e inquestionáveis, inclusive nos tribunais e câmaras da Conmebol, Fifa e demais órgãos”, disse ao Hoje em Dia, o especialista em direito desportivo, o advogado Gustavo Lopes de Souza.

Opinião da qual comunga outro especialista renomado da área jurídica do desporto, Eduardo Carlezzo, que comentou a expulsão e falou sobre as tentativas do Cruzeiro perante à Conmebol. 

“Decisão péssima, tem os adjetivos piores possíveis, mas é uma ação definitiva e que foi tomada em campo pelo árbitro (expulsão do Dedé). Não vejo uma alternativa ou possibilidade de inversão da decisão por isso, pois não foi um erro jurídico, foi um erro de interpretação. Caso fosse um erro jurídico, erro de Direito, sim, o Cruzeiro poderia ter alguma possibilidade de inverter essa expulsão. Mas como foi uma decisão meramente do árbitro, decisão tomada em campo, repito, vejo poucas chances de isso acontecer”, comenta Carlezzo.

Entretanto, apesar do pessimismo de quem trabalha com a parte “legal”, do ponto de vista das leis e regulamentos, um caso chamou a atenção em 2014, quando à época o jogador Leandro Romagnoli, expulso justamente em um jogo contra o Cruzeiro nas quartas de final, por uma suposta agressão ao atacante Marcelo Moreno. 

Naquele ano em que se acabou como campeão, o San Lorenzo recorreu da expulsão de Romagnoli, e teve êxito, já que a Conmebol liberou o jogador para atuar nas semifinais contra o Bolívar, da Bolívia. 

“Se a Conmebol entende que apesar de olhar o VAR o árbitro agiu erroneamente, teríamos, seguramente, uma desmoralização do recurso tecnológico, e que iria contra tudo que se espera e se organiza no futebol para o futuro. Penso, então, que a anulação do cartão vermelho aplicado é juridicamente impossível. O que pode ser feito, quem sabe, é  tentar anular os efeitos do cartão, ou seja, a suspensão do próximo jogo e as multas. Isso poderia se dar com base em princípios do esporte, segundo os quais deve se prevalecer o Fair Play (Jogo Limpo em tradução literal) e a desportividade. Considerando que a imprensa argentina e até membros do Boca Juniors entenderam que a suspensão foi equivocada, peso que não se anular o cartão, mas, sim, suspender os efetios dele, seria um caminho. Porém, ao meu ver, também sem muita chance de sucesso”, conclui o advogado Gustavo Lopes de Souza. 

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