domingo, 18 agosto 2019
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Tarifa do ônibus de BH pode subir a qualquer momento – Horizontes

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A novela do aumento da tarifa dos ônibus de Belo Horizonte ganhou um novo capítulo. Ontem, o desembargador de plantão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Carlos Augusto de Barros Levenhagen, derrubou liminar que impedia o reajuste para R$ 4,50. Movimentos sociais prometem recorrer.

Com a decisão, o valor da passagem pode subir a qualquer momento. A mudança depende apenas de a BHTrans ser notificada, informou a autarquia.

Carlos Augusto Levenhagen acolheu um agravo do Consórcio Pampulha. Para pleitear o aumento, a empresa alegou prejuízo à prestação dos serviços de transporte público. Desde 2016, o preço está congelado em R$ 4,05.

Diante do impasse, a dúvida impera entre os usuários. Em 26 de dezembro, a prefeitura anunciou que as passagens seriam reajustadas em 11% a partir de 1º de janeiro. Porém, os movimentos Tarifa Zero e Nossa BH entraram na Justiça contra a mudança. No dia último 30, a juíza Dênia Taborda aceitou liminarmente o pedido.

Os grupos se basearam em um estudo próprio, divulgado em 18 de dezembro, que concluiu que o valor do transporte na metrópole deveria ser de, no máximo, R$ 3,45. Três dias depois, a administração municipal anunciou o resultado de uma auditoria que considerou R$ 6,35 como preço ideal.

“O salário não muda com a passagem. Pesa no bolso. O jeito é andar com o dinheiro um pouco a mais para não passar aperto”, afirmou a recepcionista Sandra Mara Signorini, de 56 anos, que foi pega de surpresa com a liberação do reajuste. “Ontem (terça) mesmo falaram que não poderia subir. E quem tem o dinheiro contado?”.

Enquanto a juíza Dênia Taborda havia alegado divergência nos argumentos apresentados pela prefeitura para o aumento, o desembargador Carlos Levenhagen entendeu que, caso o reajuste não seja praticado, há risco de que o sistema deixe de funcionar em Belo Horizonte

Prazo

A decisão de Carlos Augusto de Barros Levenhagen é provisória. Por causa do recesso forense, ela vale, no mínimo, até a próxima segunda-feira, quando um relator será sorteado para julgar definitivamente o pedido do Consórcio Pampulha. Até lá, o reajuste deve ser colocado em prática.

Por sua vez, o movimento Tarifa Zero estuda entrar com um novo pedido na Justiça contra o aumento, junto com o Ministério Público (MP) e o Nossa BH.

O MP vai analisar os esclarecimentos prestados pela prefeitura sobre o reajuste, enviados ontem, conforme solicitado na semana passada. Só depois é que o órgão decidirá quais medidas tomará.

 

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