sábado, 16 fevereiro 2019
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Plenário da Câmara dos Deputados debate tragédia de Brumadinho – Horizontes

O plenário da Câmara dos Deputados se transforma nesta quarta-feira, (13) em comissão geral extraordinária para debater as conseqüências da tragédia provocada pelo rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na qual morreram 165 pessoas e 155 estão desaparecidas. O objetivo é discutir as circunstâncias e as responsabilidades.

As discussões ocorrem paralelamente ao funcionamento da comissão externa da Casa que formalizou os compromissos da “Carta de Brumadinho”. Na carta foram definidas prioridades e esforços para impedir acidentes semelhantes ao ocorrido no último dia 25 e as primeiras audiências públicas.

Na quinta-feira, (14), a comissão externa deve ouvir o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e representantes de órgãos de fiscalização e controle, como Ministério Público, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.

Na próxima semana será a vez de ouvir especialistas do Tribunal de Contas da União, Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Águas (ANA). Paralelamente, deputados e senadores se mobilizam para a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

Solicitações

Os deputados Áurea Carolina (PSOL-MG) e André Janones (Avante-MG) encaminharam solicitações para a Vale liberar a lista com os nomes dos presentes na mineradora no momento do desastre.  Para Janones, em Brumadinho é recorrente a informação de que o número é superior ao divulgado pela empresa, podendo chegar a 800.

A comissão externa foi a Brumadinho na última sexta-feira (8), para verificar os impactos da tragédia. Os deputados também se comprometem a buscar uma semana de esforço concentrado para votar, no plenário da Câmara, várias propostas que ajudem a impedir a repetição de crimes socioambientais no país.

Investigações

A Câmara vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para integrar e agilizar o trabalho de deputados e senadores na punição aos responsáveis pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Ontem (11), o Senado anunciou a criação da CPI para apurar o acidente.

Na reunião da comissão externa ontem, os deputados demonstraram preocupação com riscos de rompimento de outras barragens e aprovaram requerimentos de audiência pública para discutir os casos de Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN,  e da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, também da Vale, no município de Barão de Cocais.

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