terça-feira, 16 julho 2019
Início / Conteúdo / MPMG recomenda que Iepha exija de mineradoras ações de preservação do patrimônio cultural – Horizontes

MPMG recomenda que Iepha exija de mineradoras ações de preservação do patrimônio cultural – Horizontes

[ad_1]

Uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi expedida ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) para que o órgão, que também analisa e aprova empreendimentos envolvendo barragens, exija que mineradoras façam um diagnóstico detalhado de patrimônio cultural existente na zona de alagamento em caso de rompimento de barragens, além de planos para proteção à estes bens em caso de emergência. 

De acordo com nota divulgada pelo MPMG, “a recomendação foi expedida após constatarmos que, tanto no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, quanto no caso do rompimento da barragem I, em Brumadinho, as empresas responsáveis não possuíam informações sobre patrimônio cultural atingido e tampouco adotaram medidas imediatas de resgate”.

A entidade lembra ainda que o mesmo ocorreu no caso das evacuações promovidas pela Vale em Barão de Cocais, Nova Lima, Macacos e Ouro Preto, quando as famílias foram retiradas de suas casas, mas a empresa não apresentou um plano preestabelecido para ações emergenciais envolvendo os bens culturais, sendo necessária a intervenção dos promotores para que isso fosse feito pela mineradora. 

“Embora o objetivo principal do MPMG seja que as empresas garantam a efetiva segurança das barragens de suas responsabilidades, é certo que, em caso de emergência, não pode haver improvisos”, avalia a promotora de Justiça Giselle Ribeiro, que chefia a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), responsável juntamente com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte pela recomendação feita ao Iepha. 

Ainda de acordo com a promotora, além das ações de proteção às pessoas e animais, é fundamental que as empresas responsáveis por barragens também conheçam o patrimônio cultural em risco e tenham planejamento para as ações de sua salvaguarda. “O MPMG entende que ninguém melhor que o poder público, através de seu órgão de proteção, para exigir isso antes de conceder anuência para os empreendimentos potencialmente poluidores”, afirma Giselle.

Por fim, a promotora garante que, além da sólida fundamentação na legislação atual, a recomendação apresentada ao Iepha vai ao encontro das premissas trazidas pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Mar de Lama Nunca Mais”, que, entre outras previsões, estabelece a necessidade de diagnóstico dos impactos ao patrimônio cultural quando da elaboração dos estudos de viabilidade do empreendimento, bem como a previsão de ações de salvaguarda nos planos emergenciais das barragens.


Leia mais:

Grupo cobra explicações da Vale em protesto em frente a monumento em Brumadinho

Atos pelo país lembram um mês do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Jornal americano destaca que Vale sabia ‘por meses’ do risco de tragédia em Brumadinho

Mineradora AngloGold faz testes com sirene em Santa Bárbara

 

[ad_2]
Click aqui e acesse o artigo original
https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/mpmg-recomenda-que-iepha-exija-de-mineradoras-a%C3%A7%C3%B5es-de-preserva%C3%A7%C3%A3o-do-patrim%C3%B4nio-cultural-1.696492

Veja também...

Brasil continuará incomodando países concorrentes no agronegócio, diz ministra – Economia

[ad_1] A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira, 11, em Não-me-Toque (RS), onde …

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.