terça-feira, 21 maio 2019
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MP diz que Vale sabia de riscos em Brumadinho e pede medidas de urgência em barragens de Minas – Horizontes

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O Ministério Público de Minas Gerais determinou que a Vale adote medidas de urgência para garantir a estabilidade de oito barragens da mineradora em Minas Gerais com alto risco de rompimento, e a segurança das comunidades que vivem no entorno das estruturas. O órgão ainda informou que a empresa sabia, desde outubro de 2018, dos riscos de ruptura da barragem B1 na Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro. 

O processo tramitava em segredo de justiça para não causar pânico à população, segundo o MP. A divulgação, no entanto, se deu após a Vale descumprir um prazo de 24h imposto pelo Ministério Público para determinar as ações de estabilidade das barreiras e de segurança das comunidades. A decisão, publicada em 1 de fevereiro, previa multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento. 

Nesta terça-feira (12), o MPMG informou que nenhuma medida foi adotada, resultando em um acúmulo de R$ 12 milhões em punições. As barragens que estão com alto risco, segundo a ação civil pública, são Laranjeiras, em Barão de Cocais, Menezes II, em Brumadinho,  Capitão do Mato,  Dique B, Taquaras, ambas em Nova Lima, barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III em Ouro Preto. 

“Todas elas são próximas a núcleos urbanos, havendo pessoas residentes/transitando na zona de autossalvamento, ou seja, na região do vale à jusante da barragem a uma distância que corresponda a um tempo de chegada da onda de inundação (lama) igual a trinta minutos ou 10 km. Na zona de autossalvamento, não há tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situações de emergência, de forma que as pessoas tem que se salvar sozinhas em caso de tragédia, sendo que os avisos de alerta são da responsabilidade do empreendedor”, diz o documento do MPMG.

Entre as medidas impostas à Vale, está a contratação de uma auditoria externa independente para emitir relatórios de estabilidade das oito estruturas em risco e de todo o complexo minerário ao qual elas estão inseridas. A empresa contratada ainda terá de “firmar compromisso nos autos de trabalhar como perito do juízo e realize vistorias in loco para verificação dos parâmetros necessários à assegurar ou não a segurança das estruturas”. 

A Vale também deverá submeter à Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à Agência Nacional de Mineração (ANM) planos de ação que garantam estabilidade e segurança das estruturas “de forma a neutralizar todo e qualquer risco à população e ao meio ambiente, noticiando as providências nos autos em no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.”

Em caso de inexistência de condições de segurança em alguma barragem, o MP também determinou que a Vale adote medidas para comunicação de toda a população situada em área de risco, além de providenciar imediata realocação das famílias e de seus animais em hospedagem em local seguro. Também é obrigação da mineradora informar os endereços para onde as pessoas foram levadas e os nomes de todos que abandonaram suas casas.

O órgão ainda orienta que a Vale não lance rejeitos ou pratique atividades de extração mineral que possa agravar o risco nas oito barragens e em qualquer outra estrutura que apresentar potencial de ruptura. 

Conhecimento

Na decisão, o Ministério Público informou que documentos cedidos pela mineradora mostraram que, desde outubro de 2018, a Vale “tinha ciência de que, dentre 57 barragens de sua responsabilidade avaliadas, 10 estavam em zona de Atenção (ALARP ZONE)”. Entre as estruturas com problemas estava a barragem B1 na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro deixando ao menos 165 mortos. 

Em matéria publicada pela Agência Reuters, um relatório interno da mineradora, de 3 de outubro de 2018, apontou que a barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho estava com duas vezes mais chance de rompimento do que o nível máximo tolerado pela política de segurança da empresa. 

Procurada para se manifestar sobre as denúncias, a Vale não se manifestou até a publicação. 

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