sexta-feira, 6 dezembro 2019
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Ministério Público reprova atuação da Renova em Brumadinho e rechaça criar nova fundação – Cidades

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A criação de uma fundação para reparação de danos às vítimas da tragédia de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, nos moldes do que foi feito com o caso de Mariana, na região Central do Estado, está “fora de cogitação”. A afirmação é da promotora Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais.

Andressa atuou diretamente nas investigações na tragédia de Mariana, que resultou na morte de 19 pessoas em 2015. Um termo de ajustamento de conduta, assinado pela Samarco e pela BHP Billiton criou a Fundação Renova, uma organização sem fins lucrativos que tinha por objetivo executar as atividades de reparo econômico ambiental e social aos atingidos.

Contudo, o modelo não é considerado célere pela própria promotoria, que diz ter aprendido com os próprios erros. “Criar uma fundação para fazer frente a isso (aos danos causados), eu acho que está fora de qualquer cogitação pelo Ministério Público. A gente quer que a empresa responsável arque imediatamente com todos os recursos necessários para fazer frente. Nós estamos partindo para qualquer diálogo a partir dessa premissa”, considerou.

Para Andressa, a Renova tem atuado muito mais de forma emergencial do que reparadora, o que não contempla os anseios dos atingidos. “Na área socioeconômica, nós temos o pagamento de ações emergenciais, mas não é isso que o atingido quer, ele quer a reparação de todos os danos materiais que ele sofreu. Acho que a lição que temos é de não repetir isso agora”, comentou.

Como alternativa, a promotora defendeu uma atuação direta do MPMG junto à Vale na proposição de resoluções e soluções para as vítimas diretas e indiretas. “A gente conhece quem é o responsável. A responsabilidade, no Brasil, ambiental, ela é objetiva, não precisa demonstrar culpa. Então cabe agora ao responsável vir e assumir a sua responsabilidade”, declarou.

Há relatos de moradores de que integrantes da Fundação Renova estiveram em Brumadinho, fazendo os primeiros contatos com a população, para a proposição de ações reparadoras. O Ministério Público apura se isso de fato ocorreu e, caso haja alguma movimentação neste sentido, expedirá uma recomendação para que não seja repetido em Brumadinho o modelo de fundação criado em Mariana.

Veja a íntegra da coletiva de imprensa do MPMG, que contou com a participação de representantes de ONGS e do deputado federal Alessandro Molon (PSB), coordenador da frente parlamentar ambiental.

 

 

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