sexta-feira, 15 fevereiro 2019
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França impulsiona o acesso juvenil à cultura com um cheque de 500 euros | Economia


O Governo francês testa a partir desta semana o “passe cultural” prometido por Emmanuel Macron durante a campanha que o levou ao Eliseu. O projeto é destinado aos franceses de 18 anos ou mais: ao atingir a maioridade, eles se beneficiarão de um crédito de 500 euros (cerca de 2.100 reais), concedido pelo Estado, para gastar em produtos e atividades culturais. O dispositivo acaba de entrar em um período de experiência de seis meses, no qual participam 13.000 voluntários de cinco departamentos.

O passe de Macron permitirá comprar livros, DVDs e ingressos para cinemas, teatros e shows, além de inscrições em workshops e cursos ou assinaturas de plataformas de streaming. O acesso será feito a partir de um aplicativo para celulares e tablets concebido pelo Ministério da Cultura, que proporá serviços e atividades geolocalizadas nas proximidades do local em que o usuário se encontre. “Às vezes brincamos dizendo que é um Tinder da cultura”, afirmou seu responsável, Éric Garandeau, em junho de 2018.

A iniciativa faz parte da vontade do Governo de democratizar ainda mais o alcance da oferta cultural. “A transmissão da nossa cultura é o que faz com que nossos filhos se tornem cidadãos franceses. O acesso à arte em todos os lugares e para todo mundo é a missão primeira do meu ministério”, disse o ministro da Cultura, Franck Riester. Quando terminar o período de experiência se decidirá sobre a expansão do projeto a todo o território. Se houver avanço no ritmo previsto, 200.000 jovens poderão se beneficiar do passe cultural no fim de 2020, de acordo com o Le Monde.

A França apostou em facilitar os trâmites através de um processo totalmente digital, liderado por uma “startup de Estado”, como a define o Ministério da Cultura, seguindo a terminologia oficial do macronismo, partidário da nova economia.

Na realidade, o aplicativo poderá ser utilizado, a médio prazo, por qualquer cidadão francês, embora somente aqueles que atingirem a maioridade receberão os 500 euros. A ideia é promover a emancipação cultural dos jovens, mas também promover um novo acesso à oferta de atividades artísticas, em que tudo possa ser feito em alguns cliques a partir de um dispositivo móvel com GPS integrado. “É um novo serviço universal da cultura, de envergadura semelhante, talvez, à invenção da televisão pública”, diz o ministro Riester.

A iniciativa marca uma mudança de orientação sem precedentes na política cultural francesa. É a primeira vez, desde a criação do Ministério da Cultura, em 1959, por André Malraux, que se prefere subvencionar a demanda e não a oferta. O orçamento para esses seis meses de experiência é de 34 milhões de euros, embora o Governo acredite que a iniciativa privada fará sua parte, reduzindo os preços ou oferecendo alguns serviços gratuitamente. De acordo com a imprensa francesa, o orçamento necessário para o passe cultural, quando atingir todos os jovens de 18 anos, será de 400 milhões de euros por ano. O Executivo espera não arcar com mais de 80% desse total, segundo o diário Le Parisien.

Por enquanto, o Governo fechou a participação de 900 parceiros privados para o período experimental. Quase todos são franceses: redes como Canal Plus, Orange OCS, Arte ou France Télévisions irão colaborar, bem como a plataforma de streaming de música Deezer ou a empresa de videogames Ubisoft. Por outro lado, Google, Apple e Netflix não figuram entre as entidades colaboradoras, apesar de terem sido convidados pelo ministério (o primeiro admitiu ter se reunido com os responsáveis pelo passe em uma fase preliminar). Audible, a líder do audiobook adquirida pela Amazon, é uma das poucas empresas estrangeiras que aceitaram participar da experiência.

O algoritmo do aplicativo francês funcionará de forma muito diferente daquela dos gigantes da Internet: proporá produtos e serviços diametralmente opostos aos que o consumidor tiver escolhido anteriormente, em vez de insistir em outros semelhantes. “Tornando-se prescritoras, as grandes plataformas digitais correm o risco de manter os usuários em uma reprodução mecânica de suas escolhas”, diz o documento que apresenta o projeto. “O passe cultural tem a ambição de construir um modelo oposto, que acompanhe os usuários em direção a uma expansão de suas preferências e gostos.”

Por outro lado, para evitar que essas plataformas monopolizem a totalidade do cheque entregue aos jovens, o ministério pretende impor um limite de 200 euros para as despesas em ofertas digitais. Para a compra de bens materiais, como livros e DVDs, cada usuário poderá gastar outros 200 euros no máximo. Por outro lado, não haverá limite para programas culturais como cinema, teatro, shows ou cursos e workshops incluídos na oferta.

Críticas

A gestação do passe cultural foi marcada por atrasos, críticas e ceticismo. O ex-ministro da Cultura Jack Lang, artífice da democratização cultural que a esquerda de Mitterrand realizou nos anos oitenta, mostrou-se “pouco convencido”. Tampouco nos departamentos envolvidos as opiniões parecem unânimes. “Para as classes populares, o problema não é somente financeiro. Deve haver um trabalho de mediação, de preparação para a obra”, afirmou o deputado socialista Stéphane Troussel, representante da circunscrição de Seine-Saint-Denis, na deprimida periferia de Paris, um dos cinco distritos participantes da experiência-piloto.

Existe também a suspeita de que o Governo prefira privilegiar a oferta institucional em detrimento de formas de cultura mais populares e menos elitistas. “Não é verdade. Os videogames e o hip-hop estão incluídos. Qualquer oferta que seja legal estará presente”, afirma um porta-voz do ministério da Cultura, embora precise que os serviços e atividades destacados no aplicativo serão “editorializados”. “Sempre daremos mais visibilidade a um filme de arte e ensaio do que a um blockbuster”, admite. Quase 30 anos depois de impor a noção de exceção cultural, a França aspira a se colocar de novo na vanguarda da economia do setor. Embora pareça cedo para saber se este ambicioso lançamento, uma das pontas de lança do projeto presidencial de Macron, será um sucesso ou um fracasso mais em sua tortuosa primeira legislatura no poder.

A experiência de Itália, Espanha e Brasil

O passe cultural francês é inspirado nos “bônus culturais” criados pelo primeiro-ministro italiano Matteo Renzi em 2016 – que continuam em vigor –, embora introduza novidades para evitar as disfunções daquele projeto. Seus cupons também valem 500 euros e beneficiam jovens de 18 anos, mas houve episódios de fraude ou revenda, e 40% daqueles que tinham direito ao bônus não foram buscá-lo.

Na Espanha há experiências semelhantes, embora de menor envergadura e valores financeiros. Em Madri, o chamado JOBO oferece acesso gratuito a jovens entre 16 e 26 anos ao Circo Price ou ao Teatro Espanhol. O bônus Cooltura Jovem da Cantábria dá 30 euros de desconto para os nascidos em 2000. E na Deputação de Guipuzcoa também há bônus de oito ou 12 euros para despesas culturais superiores a 20 euros. Quando estava na oposição, o PSOE propôs um “bônus cultural”, embora sem esclarecer cifras ou dotações.

No Brasil, desde 2012 existe a figura do Vale-Cultura, um benefício de 50 reais mensais concedido pelo empregador para os trabalhadores, que pode ser usado para comprar produtos ou serviços culturais, em todo o Brasil. O valor despendido com o benefício não entra na base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS, não integra o salário e é isento do imposto sobre a renda das pessoas físicas.


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