quarta-feira, 18 setembro 2019
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Acusação de ‘Fake News’ não procede e Douglas Melo perde mais uma

Acusação de ‘Fake News’ não procede e Douglas Melo perde mais uma na justiça

Internauta consegue vitória em recurso contra deputado radialista no TRE-MG

Foto: Extraída do Acórdão do TRE-MG

O Minas às Claras vem acompanhando os vários processos que o deputado estadual Douglas Melo-MDB, candidato à reeleição na ALMG, tem impetrado na Justiça Eleitoral contra internautas por suposta divulgação caluniosa e prejuízo político, conforme alegam os advogados do parlamentar.

Hoje (08/09) tivemos acesso a mais uma decisão que representa uma derrota para o deputado da ALMG. Conforme informamos AQUI, Wagner Luiz Marques, seguidor do Minas às Claras, apelado na justiça por supostas divulgações inverídicas em redes sociais que causariam dano à imagem política do deputado frente ao período eleitoral, no entender da parte que impetrou a ação no TRE-MG. A ação movida pedia a aplicação de multa de R$ 5 mil ao internauta Wagner, além de outras ações como a retirada das postagens e retratações.

A 1ª instância do Tribunal atendeu às solicitações do deputado e aplicou pesada multa ao internauta. Entretanto, o mesmo recorreu da decisão e houve provimento ao recurso (abaixo). A multa foi julgada improcedente.

Na decisão, o TRE-MG apenas considerou irregular a imagem da “chapa cassada” de Leone Maciel-MDB, prefeito local, por conter a foto do deputado Douglas Melo e ordenou a retirada dessa arte fotográfica do facebook do internauta.

Na verdade, a cidade de Sete Lagoas sabe que, embora não pertença a chapa, Douglas Melo foi o grande “padrinho político” de Leone na eleição para prefeito em 2016, já que o deputado radialista, naquela época, tinha um grande prestígio na região e deu seu apoio a Leone na disputa.

Com informações do Minas às Claras.

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